Por Daniel Trindade, do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto
O governo federal protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma atualização dos estudos da Ferrogrão, projeto ferroviário que ligará Sinop (MT) aos portos do Arco Norte, em Miritituba (PA). A nova proposta inclui um ajuste no traçado da ferrovia.
O Ministério dos Transportes propõe que os trilhos operem mais próximos à BR-163 em um trecho de 50 quilômetros dentro do Parque Nacional Jamanxim, utilizando a “faixa de domínio” da rodovia. Esta mudança visa não alterar a demarcação do parque.
A ação no STF contesta uma medida provisória (MP) do governo anterior que alterou o perímetro do Parque Nacional Jamanxim. O ministério planeja apresentar o novo argumento em audiência com o ministro Alexandre Moraes, relator do caso.
Rafael Vitale, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), informou ao Valor Econômico que, se o STF aprovar a proposta, o leilão da Ferrogrão poderia ocorrer em 2025. Ele acrescentou que, após a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), o edital seria aberto e o leilão realizado no prazo de um ano.
O governo espera que o ajuste no traçado e o aumento de recursos para compensação socioambiental atendam às reivindicações das entidades envolvidas no processo.
Esta notícia é baseada em informações do Valor Econômico.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"