Empresário milionário ignora medida protetiva, aterroriza ex com perseguição no Cidade Alta e juiz anula flagrante no mesmo dia
Redação
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Vítima, que já possuía medida protetiva, se escondeu em restaurante ao ver o suspeito rondando o local; justiça relaxou a prisão no mesmo dia.
por Conexão MT
Um empresário de 59 anos, A. P. W., foi preso em flagrante na manhã de um sábado, dia 20 de setembro, em Cuiabá, após descumprir uma medida protetiva e perseguir sua ex-namorada, uma empresária de 36 anos. Investigação confirma que A. P. W. é um empresário ativo no setor hoteleiro e de cosméticos em Mato Grosso, com operações concentradas na região de Cuiabá e Juscimeira. O caso ocorreu na Avenida Doutor Agricola Paes de Barros, no bairro Cidade Alta, e a prisão foi efetuada depois que a vítima, temendo por sua integridade, acionou o “botão do pânico” e se refugiou no restaurante de seu atual marido.
O flagrante na frente do restaurante
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada via CIOSP por volta das 10h da manhã para atender a um chamado de descumprimento de medida protetiva. Ao chegarem em frente ao “Restaurante Avenida”, os policiais, identificados como Jaiuillians Silva Godoy e Dieffe Divino de Souza Cavalcante, encontraram o suspeito, A.P.W., conversando com R., o atual esposo da vítima. R. relatou aos agentes que o empresário não aceita o fim do relacionamento e persegue constantemente sua esposa.
Logo em seguida, a vítima, T.G.T., se apresentou à guarnição. Ela contou que havia acionado o dispositivo de segurança “botão do pânico” ao avistar seu ex-namorado rondando o estabelecimento. Com medo, ela se escondeu dentro do restaurante até a chegada da viatura policial.
Um histórico de perseguição
Em seu depoimento à delegada Divina Aparecida Vieira Martins da Silva, T.G.T. detalhou a perseguição que vinha sofrendo. Separada de A.P.W. há alguns anos, ela afirmou que ele nunca aceitou o término. “O suspeito me persegue constantemente, não aceitando o término do relacionamento, já tendo inclusive feito contas falsas em redes sociais para tentar contato”, declarou.
A situação se tornou tão insustentável que ela precisou trocar de veículo, pois o ex-namorado a identificava no trânsito. Conforme seu relato, em outras ocasiões “foi perseguida em via pública, precisando dirigir em alta velocidade para se livrar dele”. A empresária contou que as intimidações eram frequentes e que A.P.W. usava o carro para amedrontá-la, relatando que “por várias vezes o Arnaldo passou em seu veículo parando em frente ao restaurante e acelerava o carro e a encarava como se a estivesse ameaçando”. Ela ainda acrescentou um detalhe sobre o veículo, afirmando que ele “envelopou [o carro] de preto, e quando ele passa em frente às vezes está na cor branca, outra vez está na cor preto”.
No dia da prisão, o medo tomou conta. “Eu estava no interior do restaurante… e visualizei o suspeito rondando o restaurante de seu atual esposo, razão pela qual acionei o botão do pânico e me refugiei, temendo por sua integridade física”, afirmou. Embora sem ferimentos, o impacto emocional é claro. Ela disse que “não sofreu lesões físicas nesta ocasião, mas que permanece abalada psicologicamente pela insistência do suspeito em descumprir as medidas”.
A versão do empresário
Acompanhado por seus advogados, Danielle Fernanda dos Santos e Douglas Oliveira, o empresário A.P.W. negou as acusações em seu interrogatório. Em depoimento à polícia, ele declarou possuir dois bens imóveis avaliados em 1 milhão de reais e um salário mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Ele afirmou que na manhã dos fatos, saiu de seu escritório e foi a uma farmácia comprar medicamentos. Ao retornar para seu veículo, alega ter sido chamado por R., a quem conhecia por ser proprietário do restaurante onde seus funcionários almoçavam.
A.P.W. disse não saber do relacionamento entre R. e T.G.T. e que, durante a conversa, o pai da vítima também chegou, acusando-o de ter perseguido a filha, o que ele negou. O suspeito ainda relatou na delegacia ter sido agredido com um soco no rosto pelo pai da vítima, Sr. J..
- Medida Protetiva de Urgência: São ordens judiciais concedidas para proteger uma pessoa em situação de violência doméstica. Elas podem incluir o afastamento do agressor e a proibição de contato. Seu descumprimento é crime.
- Stalking (Perseguição): Crime previsto no artigo 147-A do Código Penal. Consiste em perseguir alguém, reiteradamente, ameaçando sua integridade física ou psicológica, ou invadindo sua esfera de liberdade.
- Botão do Pânico: Dispositivo eletrônico fornecido a vítimas de violência doméstica em alto risco. Ao ser acionado, emite um alerta direto para as forças de segurança.
- Relaxamento de Prisão: Ocorre quando a prisão em flagrante é considerada ilegal pelo juiz, por não preencher os requisitos formais da lei. A pessoa é colocada em liberdade.
Decisão Judicial
No mesmo dia da prisão, A.P.W. passou por audiência de custódia conduzida pelo juiz João Bosco Soares da Silva. Durante a sessão, o Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Marcos Bulhões dos Santos, se manifestou sobre a legalidade da prisão. O magistrado, após ouvir o Ministério Público e a defesa, decidiu pelo relaxamento do auto de prisão em flagrante, por entender que estavam “ausentes os requisitos da prisão em flagrante” para a manutenção da detenção. O empresário foi colocado em liberdade, com a decisão servindo como alvará de soltura.
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