Emanuel Pinheiro questiona decreto de calamidade financeira em Cuiabá e acusa Brunini de oportunismo
Daniel Trindade
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Emanuel acusa Abilio Brunini de oportunismo político e busca anulação de decreto
Por Daniel Trindade
O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), entrou com uma ação civil pública nesta terça-feira (13) contra o atual prefeito, Abilio Brunini (PL), visando anular o decreto de calamidade financeira emitido no dia 3 de janeiro. Pinheiro afirma que o decreto é ilegal e que a situação financeira de Cuiabá não justifica tal medida. Ele acusa Abilio de agir com despreparo e oportunismo político.
Emanuel argumenta que o decreto de calamidade não atende aos requisitos legais e deve ser anulado pelo Judiciário. Ele também destaca que a maior parte das dívidas da cidade estão relacionadas a precatórios e gestões anteriores, acusando Abilio de abuso de poder por interesses pessoais.
“O desvio de finalidade é u tipo de mabuso de poder, que consiste no uso ilegal de prerrogativas públicas para interesses particulares,” sustenta Emanuel na ação.
Utilizando prints de notícias, Emanuel aponta que, apesar da alegada situação financeira, Abilio não solicitou auxílio do Governo Federal, o que considera uma contradição. “Se a Prefeitura está em calamidade, é contraditório não buscar apoio do Governo Federal para enfrentar essa situação,” argumenta.
Emanuel relembra também a dívida herdada por Mauro Mendes em 2013 como um exemplo histórico de problemas financeiros municipais e menciona a revogação da taxa do lixo, anunciada por Abilio, como um exemplo de desvio de finalidade em meio à crise.
Finalmente, Emanuel solicita a suspensão do decreto de calamidade financeira e a apresentação de documentos que comprovem sua necessidade, pedindo uma liminar para a imediata suspensão do decreto sem a necessidade de ouvir a parte contrária.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
