
Proposta prevê protocolos validados, equipes multiprofissionais e integração entre saúde, educação e assistência social
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta semana o projeto relatado pela deputada federal Maria Rosas, que determina a regulamentação, pelo Poder Executivo, do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta estabelece a implementação de protocolos de triagem cientificamente validados, atuação de equipes multiprofissionais, estimulação precoce, capacitação de profissionais, integração entre áreas de saúde, educação e assistência social, além de campanhas de conscientização para toda a sociedade.
Segundo a deputada, a medida é essencial para garantir direitos e promover qualidade de vida às crianças com TEA. “Nosso objetivo é ampliar o acompanhamento contínuo e o apoio adequado desde os primeiros sinais, garantindo às famílias acolhimento, informação e políticas públicas eficazes. Quanto mais cedo o diagnóstico é realizado, maiores são as chances de evolução no desenvolvimento da criança”, afirmou Maria Rosas.
Para o comunicador Rodrigo de Souza, a proposta representa mais que um avanço legislativo: é uma conquista concreta para a vida das famílias. “Quem convive de perto com crianças que apresentam sinais de autismo sabe o quanto cada mês faz diferença. Muitas vezes, a ausência de um protocolo claro e de profissionais capacitados atrasa o diagnóstico e impede que a criança receba a estimulação adequada. Este projeto tem impacto direto em Assis e em todo o Brasil, pois aproxima as famílias de uma rede de apoio que integra saúde, educação e assistência social”, destacou.
Rodrigo reforçou que a iniciativa vai além dos números: “Estamos falando de crianças, de sonhos e de futuros. Quando o Estado cria condições para que esse diagnóstico aconteça de forma precoce e articulada, ele garante não apenas direitos, mas esperança para milhares de famílias que lutam diariamente para dar às suas crianças as mesmas oportunidades de desenvolvimento”, acrescentou.
Maria Rosas concluiu ressaltando que a regulamentação será fundamental para uniformizar o atendimento no país e evitar desigualdades regionais. “Queremos que a criança autista de uma pequena cidade do interior tenha o mesmo acesso à triagem e aos cuidados que aquela que vive em um grande centro. A equidade é o coração da política pública”, afirmou.
Com a aprovação na Comissão, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional, fortalecendo uma agenda de inclusão que une parlamentares, profissionais e famílias em prol da proteção e do futuro das crianças com TEA.
AssisCity

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Bianca L. Trindade
Bianca Lauher da Trindade
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