Com inflação abaixo do esperado, RGA dos servidores pode ser ‘reduzida’ em MT

Assembleia criou comissão de deputados para negociar com Executivo e tentar manter índice de 5,85%

Por Gilson Nasser/J1Agora

A Assembleia Legislativa votará na próxima quinta-feira (11) uma mensagem do Governo que trata da RGA (Revisão Geral Anual) dos servidores públicos do Estado. A mensagem ainda não chegou ao parlamento, mas nos bastidores já especula-se que esse índice pode ser reduzido.

Na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e no projeto inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA) o índice previsto é de 5,86%, conforme previsão do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Todavia, a expectativa é de que a inflação de 2023 feche num patamar menor que o previsto. Segundo sites especializados em economia, a inflação de 2023 deve fechar em 4,68%.

E aí é que pode haver alteração no índice a ser pago pelo Governo do Estado aos servidores. Oficialmente, o Governo do Estado não se posicionou se vai alterar o índice aprovado na LDO e encaminhado no projeto original da LOA. Todavia, está prevista a apreciação da mensagem na próxima quinta.

Na sessão desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa, o deputado Lúdio Cabral cobrou que o Governo encaminhe logo a mensagem com índice aprovado na LDO, ou seja, de 5,85%. “Nós aprovamos uma LDO em que o Governo encaminhou previsão de 5,85%. Entendemos que esse índice tem que ser maior, apresentamos emendas para que além dos 5,85% nós corregíssemos as perdas acumuladas que estão na casa dos 20%. Apresentanos, inclusive, uma fórmula para isso e nossas emendas foram rejeitasdas”

Lúdio criticou o silêncio do Executivo sobre a matéria. “Estamos em janeiro e o governo não fala da RGA mais. A Lei Orçamentária Anual não detalha RGA porque os valores da despesa com pessoal estão em um bloco. O que detalha é a LDO”, seguiu o petista, insinuando que a mensagem do Executivo pode, na verdade, reduzir o índice da RGA.

“Zumzumzum que estamos ouvindo é que o Governo está esperando a divulgação oficial do índice de inflação que será de 4 vírgula alguma coisa para encaminhar projeto de lei com esse índice”, alertou.

“O governador tem que no mínimo honrar aquilo que ele escreveu e assinou, que foi RGA com índice de 5,85%. Se o índice inflacionário foi menor, que bom. Mas ele tem que pagar essa previsão”, seguiu.

 

Membro da base aliada do Governo na Assembleia, o deputado Paulo Araújo (PP) também defendeu a aplicação do índice de 5,85%, conforme aprovado na LDO. Ele pediu que os debates ocorram internamente pois, se levados a ‘ferro e fogo’ no plenário, quem sairá perdendo serão os servidores públicos. “Todas as vezes que trouxermos essa briga prm plenário, perdemos em todas. Temos que negociar de forma tranquila, democrática, convencer o Governo de que o momento é bom para termos parceria com os servidores públicos. Tudo de forma tranquila, sem stress, sem briga. A base tem condições de de fazer esse convencimento e garantir o mmínimo que está previsto na LDO e na LOA”

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União) criou comissão para negociar a situação diretamente com a Casa Civil do Governo do Estado. O objetivo dos parlamentares é manter o índice de 5,85% aprovado na LDO e previsto no texto original da LOA.

A comissão será formada pelos deputados Carlos Avalone Junior (PSDB), Janaína Riva Fagundes (MDB), Paulo Araújo (PP) e Elizeu Nascimento (PL). Botelho lembrou que, com índice oficial abaixo do previsto, é o momento de compensar os servidores que não tiveram a reposição inflacionária em anos anteriores.

“Uma vez que temos aí de 2019 e 2020 sem RGA, o Estado deve mais de 20% que deixou de pagar de RGA aos servidores”, citou.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"