Daniel Trindade 
Ato em Brasília reúne defensores da anistia; Rosana Martinelli lidera projeto que ganha força nacional
por Daniel Trindade
Nesta quarta – feira (7), Brasília se tornou o centro das atenções com a realização de um grande ato em defesa da anistia aos presos e investigados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. O movimento, que mobiliza caravanas de todo o Brasil, conta com a presença confirmada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem como principal bandeira o Projeto de Lei nº 2.706/2024, de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL-MT).
Rosana Martinelli tem se destacado no cenário nacional como uma das principais vozes em defesa da anistia. Desde que assumiu o mandato no Senado, ela tem trabalhado ativamente para garantir o avanço da proposta, que busca conceder anistia a acusados e condenados com base nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, que tratam de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O projeto, no entanto, exclui da anistia pessoas envolvidas em crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio público e associação criminosa, delimitando que apenas manifestantes não envolvidos em atos de violência ou vandalismo possam ser beneficiados. A senadora afirma que muitos foram presos sem individualização de conduta, o que, segundo ela, configura uma grave violação de direitos individuais.
“Não podemos permitir que todos sejam punidos dessa forma. Isso é uma grande injustiça”, disse em plenário.
Como parte de sua atuação, Rosana solicitou a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa da Democracia, para debater o tema com juristas, representantes da sociedade civil e especialistas em direitos humanos. Em seus pronunciamentos, a senadora citou casos como o de Kerilene Santos Lopes, presa na Penitenciária Feminina do DF, e de Marco Alexandre de Araújo, vigilante detido por mais de um ano sem denúncia formal, para ilustrar o que considera excessos e injustiças cometidas contra manifestantes pacíficos.
Além da atuação legislativa, Rosana Martinelli tem se empenhado em mobilizar apoio nas redes sociais e em articulações com parlamentares da base conservadora, lideranças religiosas, representantes do agronegócio e movimentos sociais. O projeto ganhou notoriedade nacional e é hoje uma das pautas mais discutidas no Congresso, especialmente entre os apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.
O ato desta segunda em frente ao Congresso Nacional marca um momento simbólico dessa mobilização. Além dos discursos, os organizadores devem entregar um abaixo-assinado com milhares de assinaturas em apoio ao projeto, pressionando o Senado pela sua tramitação. A presença de Bolsonaro, nesse contexto, representa uma chancela política à proposta da senadora mato-grossense, que se consolida como uma das lideranças da direita no parlamento.
Rosana Martinelli defende que o Brasil precisa buscar reconciliação institucional e pacificação nacional, e acredita que a anistia, com critérios objetivos e responsabilidade, é um caminho legítimo dentro do Estado Democrático de Direito.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
