APÓS MORTES DE CRIANÇAS : Respeitamos a decisão do TCE e Estado é maior interessado em implantar UTI em Sinop, diz Figuereido

Secretário de Saúde reforçou que Estado quer instalar 30 leitos pediátricos em Sinop, sendo 10 de UTIs.

O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, afirmou que respeita a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da última segunda-feira (17), que obrigou o governo a retomar o processo licitatório que prevê a instalação de 30 leitos pediátricos em Sinop (500 km de Cuiabá), sendo 10 de UTI. Desde março deste ano, já foram registradas as mortes de 3 crianças na cidade, todas por falta de leito em UTI.

Em março, trinta leitos de UTI deveriam ter sido instalados no Hospital Regional de Sinop, entretanto isso ainda não ocorreu. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a empresa vencedora do certame, Organização Goiana de Terapia Intensiva (OGTI), não teria cumprido com os requisitos contratuais para a instalação dos leitos.

Segundo Gilberto, o Estado é o maior interessado na implementação das UTIs. “Respeitamos a decisão prudente que tomou o conselheiro do Tribunal de Contas. O Estado, ao invés de brigar sobre esse assunto na Justiça, atendeu a determinação, demos os três dias e agora estamos aguardando. Acredito que no máximo até sexta tenhamos concluído e iremos dar o parecer do governo do Estado”, revelou.

O secretário ainda reforçou o plano do governo para atender a necessidade de implantação dos leitos no Hospital Regional de Sinop. “O governo do Estado é o maior interessado na implementação dos leitos. São 30 leitos pediátricos somados aos 10 leitos de UTI, não apenas pra atender Sinop, mas a toda a região, como é a característica do SUS”, salienta.

Figueiredo ainda explicou o imbróglio envolvendo as empresas vencedoras da licitação para implantação dos leitos. “Sete empresas participaram da licitação. A 1ª colocada foi desclassificada, convocamos a 2ª, assinamos um contrato e aí essa empresa teve 49 dias pra atender os requisitos necessários e iniciar o serviço”, contou.

“Nós encaminhamos à Procuradoria Geral do Estado para a rescisão do contrato, já que a empresa não atendeu os requisitos e convocamos a 3ª colocada, assinamos um contrato e iniciamos os prazos também para a 3ª cumprir. Ela já estava com tudo adiantado para fazer a instalação dos leitos, quando fomos surpreendidos com a determinação do Tribunal de Contas, atendendo um pedido da 2ª empresa, pedindo para dar mais três dias”, explicou.

Gilberto afirmou que seguiu a determinação, suspendeu o contrato com a 3ª empresa e deu o prazo de três dias para a 2ª empresa, que teve prazo até a terça-feira (18). “[A empresa] protocolou às 23h43 um rol de documentos que está sob análise da nossa equipe. Assim que nós finalizarmos a análise nós vamos comunicar a decisão do governo, que tem respaldos da PGE. Não é uma decisão isolada do secretário, do governador”, salienta.

“O nosso interesse que esse seja imbróglio resolvido o mais breve possível.”

“É importante frisar a população que não há por parte do governo do estado nenhum incremento de dificuldade para a contratação disso. Nós estamos falando de um contrato de R$ 21 milhões. Nós estamos falando de um combo de serviços que vem com montagem de equipamentos, com aquisição de medicamentos e com um rol de profissionais de aproximadamente 100 profissionais pra fazer esses 30 leitos funcionarem”, acrescentou o secretário.

Ainda segundo ele, o governo quer uma empresa que atenda a todos os requisitos. “Não pode ser uma empresa que vá aventurar, prestar um serviço de má qualidade a população. Se não atender os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, nós não vamos colocar em funcionamento, não adianta vir colocar equipamentos na porta do hospital se os demais requisitos não forem atendidos”, ressaltou.

Mortes

Desde março deste ano, já foram registradas as mortes de 3 crianças em Sinop, todas por falta de leito em UTI. A morte mais recente é de Bernardo Viana Goulart, de apenas 3 anos de idade, no último  dia 09 de julho. Ele sofreu um derrame por conta de um quadro grave de pneumonia e estava internado no Hospital Regional de Sorriso (420 km de Cuiabá) desde o dia 06 de julho.

Antes disso, deu entrada ao menos três vezes na Policlínica Menino Jesus, em Sinop. A prefeitura informou que os exames apontaram necessidade de atendimento de alta complexidade, fornecida pelo Estado. No Hospital Regional de Sinop, no entanto, não existem leitos de UTI pediátrica.

Em 18 de março, uma menina de 2 anos morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sinop. Ela estava em estado grave e aguardava por uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, mas depois de esperar por uma hora até encontrarem um leito disponível, acabou não resistindo. A causa da morte não foi divulgada.

Em 13 de junho, Bruna Tigre da Silva, de 3 anos, morreu em Sinop, também por falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. Ela teria dado entrada no dia 10 de junho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com sintomas de pneumonia, febre alta e falta de ar.

Por falta de UTI pediátrica no município, Bruna precisou ser transferida a Nova Mutum (250 km da capital), mas não resistiu. O atestado de óbito apontou pneumonia como a causa da morte.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"