Redação 
Reprodução
PGR encaminha ao Superior Tribunal de Justiça representações envolvendo acordo firmado entre Governo de Mato Grosso e a Oi S.A.
Da Redação
O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques (PSB) afirma que o acordo firmado entre o Governo do Estado e a Oi S.A., que resultou no pagamento de R$ 308 milhões a fundos de investimento, passou a ser investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após encaminhamento de representações pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo certidão da PGR, os procedimentos foram remetidos ao STJ em razão da existência de investigação sob sigilo na Corte, no âmbito de apurações sobre a estrutura da operação e o destino dos recursos.
As representações fazem parte de um conjunto de denúncias apresentadas por Taques a órgãos de controle em Brasília, que incluem questionamentos sobre a legalidade e a execução do acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a operadora Oi.
O acordo investigado envolve uma negociação relacionada a créditos tributários da Oi S.A., que resultou no pagamento de R$ 308 milhões pelo governo estadual a fundos de investimento.
Em publicações nas redes sociais, Pedro Taques afirma que o caso segue em análise em Brasília e voltou a desafiar o governador Mauro Mendes a se manifestar judicialmente sobre as denúncias.
“Mauro Mendes, se tiver coragem, me processa. Se eu estiver mentindo, eu mudo de Mato Grosso”, afirmou o ex-governador.
O caso já havia sido alvo de ação popular no Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), posteriormente arquivada. Apesar disso, novas representações foram encaminhadas a instâncias superiores.
O governo de Mato Grosso nega irregularidades e afirma que o acordo foi conduzido dentro da legalidade, com base em pareceres técnicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Fazenda, além de ter gerado economia aos cofres públicos.
Mauro Mendes também nega qualquer ilegalidade e sustenta que a negociação encerrou uma disputa judicial com vantagem financeira para o Estado.
LEIA TAMBÉM
• Juiz dá prazo para governador explicar acordo do “Escândalo da Oi”
Juiz dá prazo para governador explicar acordo do ‘Escândalo da Oi’
• PGR é acionada para investigar acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e Oi
• Banco Master e acordo com a Oi colocam governo Mauro Mendes sob pressão
Banco Master e acordo com a Oi colocam governo Mauro Mendes sob pressão
Redação
Este é o seu portal de notícias da nossa região. No nosso site, você encontra as informações mais relevantes e atualizadas sobre tudo o que acontece por aqui. Nossa missão é manter você informado com conteúdos de qualidade, escritos por colaboradores que conhecem a fundo a realidade local.
