Nova lei reforça identificação precoce do autismo na rede municipal

Objetivo é garantir suporte mais ágil às famílias e pacientes

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, oficializou a Lei nº5516 /2026, que institui o programa “Autismo em Foco Saúde” no município. A iniciativa tem como principal objetivo ampliar o cuidado oferecido a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco especial na identificação ainda na infância.

A medida prevê a adoção de estratégias nas unidades de saúde para acompanhar o desenvolvimento infantil e identificar possíveis sinais do transtorno de forma antecipada. A partir disso, os casos poderão ser encaminhados para avaliação especializada, garantindo maior agilidade no atendimento.

O texto também contempla a qualificação dos profissionais da rede municipal, que passam a contar com orientações técnicas e protocolos voltados à detecção de indícios do TEA durante os atendimentos de rotina.

Outro ponto destacado é a organização do fluxo de atendimento dentro do sistema público de saúde, com integração entre os serviços e acompanhamento contínuo dos pacientes. A proposta reforça o papel da Atenção Básica como principal porta de entrada para esse tipo de cuidado.

A execução do programa será feita com os recursos e estruturas já existentes no município, sem previsão de novos custos obrigatórios. A legislação já está em vigor.

Folha Do Estado

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