STF manda concurso da polícia refazer teste físico de candidato com nanismo

O candidato Matheus Matos  havia sido aprovado nas demais etapas do certame, mas acabou eliminado após não alcançar o desempenho mínimo exigido no teste de salto horizontal. Mesmo inscrito nas vagas destinadas a pessoas com deficiência, ele realizou o exame físico sem qualquer adaptação.

Ao analisar o caso, Moraes apontou que o STF já possui entendimento consolidado sobre a obrigatoriedade de adaptações razoáveis em concursos públicos para candidatos com deficiência. O ministro citou precedente da Corte que trata da necessidade de compatibilizar as exigências do edital com as limitações individuais, desde que não haja prejuízo às atribuições do cargo.

Na decisão, o magistrado destacou que a exigência de determinados testes físicos deve guardar pertinência com as funções a serem desempenhadas. Segundo ele, critérios genéricos ou desproporcionais podem comprometer o princípio da isonomia e inviabilizar o acesso de pessoas com deficiência a cargos públicos. Com isso, o STF determinou que a banca organizadora analise novamente o pedido de adaptação do teste físico. Caso seja reconhecida a necessidade, o candidato deverá ser submetido a novo TAF, com critérios ajustados, mantendo-se as demais regras previstas no edital.