Daniel Trindade 
Período de festas concentra alta de casos; prática é crime e pode render até cinco anos de prisão
por Daniel Trindade
O abandono de animais volta a registrar aumento significativo com a chegada do final de ano e acende um alerta para autoridades e para a sociedade. O período de festas, marcado por viagens, mudanças na rotina familiar e aumento de despesas, concentra um dos maiores índices anuais de cães e gatos deixados em vias públicas, rodovias, terrenos baldios e bairros urbanos, prática considerada crime pela legislação brasileira.
Além de representar um ato de extrema crueldade, o abandono de animais é enquadrado como maus-tratos e está previsto na Lei de Crimes Ambientais, a Lei nº 9.605/1998. Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.064, em 2020, as penalidades foram ampliadas, especialmente para casos envolvendo cães e gatos. A legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais, reforçando o entendimento de que abandonar um animal é uma infração grave, com consequências penais.
Mesmo com o endurecimento da lei, a prática segue recorrente, especialmente no fim do ano. Protetores apontam que a falta de conscientização sobre a guarda responsável é um dos principais fatores para o problema. Muitos animais são adquiridos de forma impulsiva, sem planejamento ou avaliação das responsabilidades envolvidas, e acabam descartados quando surgem viagens, dificuldades financeiras ou mudanças de rotina.
O impacto do abandono vai além do sofrimento animal. Cães e gatos deixados à própria sorte ficam expostos à fome, sede, doenças, atropelamentos e violência, além de contribuírem para o aumento da população de animais em situação de rua, o que gera reflexos diretos na saúde pública, no controle de zoonoses e na sobrecarga dos serviços públicos.
Protetores reforçam que existem alternativas responsáveis para evitar o abandono durante o período de festas. Uma das opções mais comuns é deixar o animal sob os cuidados de amigos ou familiares de confiança, garantindo que ele permaneça em um ambiente seguro, com alimentação adequada e atenção diária.
Outra alternativa cada vez mais utilizada são os hotéis para pets, apontados como uma excelente opção para tutores que precisam viajar. Esses estabelecimentos oferecem estrutura adequada, rotina de alimentação, atividades, manejo correto e, em muitos casos, acompanhamento profissional e suporte veterinário, assegurando o bem-estar e a segurança dos animais durante a ausência dos responsáveis.
O apelo é para que a guarda de animais seja encarada como um compromisso de longo prazo. Cães e gatos podem viver mais de uma década e exigem cuidados contínuos, como alimentação adequada, vacinação, acompanhamento veterinário, castração e convivência. A decisão de adotar deve levar em conta não apenas o desejo momentâneo, mas também a capacidade de manter esses cuidados ao longo do tempo.
Casos de abandono e maus-tratos podem e devem ser denunciados na políci, para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados. A conscientização e o cumprimento da lei são apontados como fundamentais para reduzir os índices de abandono e garantir mais proteção aos animais, especialmente em um período marcado por festas, viagens e celebrações.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
