Cuiabá/MT: MP denuncia PM por feminicídio; defesa pede exame de insanidade mental

Ricker Maximiano de Moraes, acusado de assassinar a esposa, também responde por tentativa de homicídio anterior, enquanto defesa aponta extenso histórico de transtornos psiquiátricos e afastamentos.

Por Redação

A defesa do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, preso desde 25 de maio sob acusação de assassinar a esposa, Gabrielli Daniel de Sousa, de 31 anos, com um tiro na cabeça, solicitou à Justiça a instauração de um incidente de insanidade mental. Paralelamente, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou Moraes não apenas pelo feminicídio de sua esposa, ocorrido em 25 de maio na residência do casal, em Cuiabá, mas também por uma tentativa de homicídio contra um adolescente de 17 anos, registrada em 2018. A defesa argumenta que o PM apresenta um “quadro psiquiátrico grave e contínuo”, comprovado por uma série de atestados médicos, buscando que peritos avaliem se ele era inimputável no momento do crime.

A denúncia do Ministério Público pelo feminicídio de Gabrielli Daniel de Sousa inclui agravantes como violência doméstica, a presença dos filhos do casal no momento do crime, o fato de a vítima ser mãe de crianças e o uso de recurso que dificultou a defesa. O MP pede que, em caso de condenação, Ricker Moraes, de 35 anos, seja excluído da corporação da Polícia Militar e perca o cargo. Em depoimento, Ricker Maximiano disse que foi uma tragédia ter matado a própria esposa. Após o assassinato, o suspeito deixou os filhos do casal na casa dos avós paternos e, em seguida, fugiu do local, apresentando-se à polícia posteriormente e permanecendo em silêncio durante seu depoimento inicial.

O histórico criminal de Ricker Maximiano de Moraes também abrange o episódio ocorrido em junho de 2018, quando o policial militar é acusado de atirar contra um adolescente de 17 anos na Avenida General Melo, em Cuiabá. Segundo as investigações, Ricker estaria discutindo com a então namorada e, ao perceber que o grupo de adolescentes parecia rir da situação, teria os confrontado, sacado uma arma e efetuado um disparo pelas costas, atingindo o jovem. A vítima precisou passar por cirurgia de emergência e, devido à gravidade do ferimento, atualmente utiliza uma sonda para urinar, tendo perdido a sensibilidade na bexiga. A Polícia Civil, a partir de solicitação do Ministério Público, também buscou documentos adicionais para a investigação, como certidões, antecedentes criminais, acesso ao celular do réu e a apuração sobre uma possível aquisição irregular de arma de fogo.

A solicitação da defesa busca verificar se Ricker Maximiano de Moraes, em razão de sua condição psiquiátrica, tinha plena capacidade de compreender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se de acordo com essa compreensão. A medida é um procedimento previsto na legislação para casos onde há suspeita de que a saúde mental do acusado possa ter comprometido seu discernimento no momento da prática criminosa. Conforme o documento apresentado pela defesa, o histórico clínico do policial militar é marcado por diagnósticos de transtorno delirante específico, quadro depressivo grave e transtornos delirantes persistentes.

Já em 25 de março de 2023, um médico psiquiatra atestou a necessidade de 30 dias de afastamento do trabalho para Moraes devido a um transtorno delirante específico, com a recomendação explícita de retirada de seu armamento funcional. Dois dias após o primeiro atestado, em 27 de março de 2023, Ricker passou por atendimento psicológico, onde foi diagnosticado com quadro depressivo grave e transtornos delirantes persistentes. A equipe de saúde observou “dificuldades de adaptação à rotina do ambiente militar e agravamento sintomático”. Posteriormente, em 24 de abril do mesmo ano, um novo atestado médico determinou 60 dias de afastamento, reiterando a recomendação para a retirada de seu armamento.

O registro de afastamentos por tratamento de saúde continuou. Em 31 de outubro de 2023, Moraes recebeu mais 60 dias de licença, diagnosticado com transtorno delirante específico e reação aguda ao estresse. Em 23 de dezembro, foi concedido um novo período de 90 dias de afastamento, desta vez por episódio depressivo sem sintomas psicóticos, acompanhados de prescrição medicamentosa. Os atestados médicos sucessivos perduraram até o ano de 2025. O último deles, datado de 17 de março, concedeu 90 dias de afastamento do serviço militar. Em 9 de abril deste ano, o Comandante-Geral da instituição licenciou Ricker para tratamento de saúde, em período que se estendeu de 17 de março de 2025 a 15 de maio de 2025. O feminicídio, em que Ricker atirou contra a esposa na residência do casal, ocorreu poucos dias depois do término desse último afastamento, em 25 de maio.

A defesa sustenta que “todo esse histórico médico comprova a persistência e a gravidade dos transtornos mentais que acometem o requerente, com múltiplos afastamentos laborais, diagnósticos reiterados de transtorno delirante específico, episódio depressivo grave e reações agudas ao estresse, além de reiteradas recomendações de desarmamento, evidenciando risco tanto para si quanto para terceiros”. Com base nesse histórico, o pedido de instauração do incidente de insanidade mental visa subsidiar a Justiça com uma avaliação pericial aprofundada sobre a capacidade de discernimento do acusado.

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