Governo promete isenção na conta de luz, mas medida repassa custo à população

Medida do governo Lula promete isenção na conta de luz para milhões, mas custo de R$ 4,4 bilhões será repassado aos demais consumidores.

por Daniel Trindade

Apresentada pelo governo como uma forma de aliviar o orçamento das famílias de baixa renda, a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica pode acabar pesando no bolso dos próprios brasileiros  inclusive os mais pobres que não forem contemplados pelo programa. De acordo com a Polícia Federal, a Medida Provisória nº 1.300/2025, assinada pelo presidente Lula, terá impacto de R$ 4,4 bilhões, valor que será repassado aos demais consumidores por meio de aumento na tarifa e ampliação dos subsídios do setor elétrico.

A proposta, que entra em vigor em julho, prevê isenção total dos primeiros 80 kWh mensais consumidos por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Mais de 15 milhões de famílias devem ser beneficiadas com a gratuidade parcial da conta de energia. No entanto, o valor da isenção não será coberto pelo governo, mas sim por todos os demais usuários do sistema elétrico, gerando um efeito colateral preocupante : pressão sobre a inflação e aumento generalizado de custos em produtos e serviços.

Como a energia elétrica é insumo essencial em praticamente toda a cadeia produtiva, especialistas alertam que o impacto da medida vai muito além das contas de luz. Indústrias e comércios devem repassar os custos ao consumidor final, o que pode encarecer produtos básicos como pão, leite, arroz e medicamentos. A própria energia elétrica já acumula, desde 2010, aumento de mais de 45% acima da inflação. A tendência, com a medida, é de novos reajustes, ainda que indiretos, nas despesas mensais das famílias.

O governo defende a proposta como um passo em direção à “justiça tarifária”, afirmando que o foco é proteger os mais vulneráveis. No entanto, economistas e parlamentares  inclusive aliados do Planalto  têm demonstrado preocupação com os efeitos colaterais e a falta de fonte de custeio clara. Até o momento, a Medida Provisória já recebeu mais de 600 emendas no Congresso, o que indica forte resistência política, embora seja considerada de difícil rejeição por seu apelo popular.

Outro ponto polêmico é que as taxas adicionais  como ICMS, iluminação pública e outras cobranças municipais  continuarão sendo pagas mesmo para quem tiver isenção no consumo básico. Ou seja, nem mesmo os beneficiários terão uma conta totalmente zerada, o que aumenta ainda mais a complexidade da proposta.

A estratégia do governo Lula é transformar a nova fase da Tarifa Social em uma marca do terceiro mandato, posicionando o programa como uma espécie de substituto simbólico para iniciativas como o Bolsa Família. No entanto, especialistas alertam que essa “gratuidade” pode sair cara para o Brasil inteiro  e com pouca efetividade real para quem mais precisa.

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"