Parlamentar propõe devolução em dobro de valores descontados ilegalmente de benefícios do INSS

Por Redação

Gisela Simona, que já foi diretora do Procon-MT, apoia investigação sobre fraudes bilionárias; esquema afetou milhares de aposentados em todo o país

A deputada federal Gisela Simona (União Brasil-MT) defende medidas compensatórias para aposentados e pensionistas afetados por descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS. Entre as propostas da parlamentar está a criação de um projeto de lei que obrigue o ressarcimento em dobro dos valores retirados irregularmente dos pagamentos, em um esquema que já soma perdas estimadas em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Simona é uma das 185 signatárias do requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta inicialmente pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). Paralelamente à CPI, a deputada já solicitou a realização de audiências públicas com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional do Consumidor e demais órgãos envolvidos na apuração do caso.

A parlamentar, que antes de assumir o mandato atuou como diretora do Procon de Mato Grosso, ressalta que as denúncias sobre descontos não autorizados não são recentes. Segundo registros, desde 2019 os órgãos de defesa do consumidor em todo o país já recebiam queixas relacionadas a débitos irregulares realizados por entidades associativas e instituições financeiras nos benefícios do INSS.

O caso ganhou visibilidade nacional com a deflagração da operação Sem Desconto pela Polícia Federal em abril. As investigações da CGU revelaram que 70% das 29 entidades analisadas não apresentaram a documentação completa exigida pelo INSS para comprovar a autorização dos descontos realizados em folha de pagamento de aposentadorias e pensões.

O escândalo já resultou no afastamento de seis pessoas de suas funções no instituto, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Além de Gisela Simona, outros cinco deputados da bancada de Mato Grosso também assinaram o pedido de abertura da CPI: José Medeiros, Coronel Fernanda, Rodrigo da Zaeli e Nelson Barbudo, todos do PL, além de Coronel Assis, do União Brasil.

Os parlamentares também avaliam apoiar a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que incluiria tanto deputados quanto senadores na investigação. O requerimento para essa comissão mista pode ser protocolado já na próxima semana.

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