Mulher em Cuiabá aguarda mais de dois anos por cirurgia no quadril e consegue após decisão judicial

Por Daniel Trindade

Uma moradora de Cuiabá, que sofria de fortes dores devido a um problema no quadril, teve que recorrer ao Judiciário para garantir a realização de uma cirurgia para colocação de prótese, após esperar por mais de dois anos sem sucesso. A Secretaria de Estado de Saúde não havia agendado o procedimento, alegando falta de urgência.

O pedido para a cirurgia foi inicialmente feito em março de 2022 pelo médico que acompanhava o caso. No entanto, a paciente só obteve uma decisão favorável na Justiça em dezembro de 2024, quando o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior determinou que o Estado de Mato Grosso marcasse a cirurgia.

A decisão judicial destacou que a cirurgia é um direito fundamental e está ligada à dignidade da pessoa humana, classificada como um procedimento de média e alta complexidade. “Incumbe ao Estado de Mato Grosso o fornecimento do tratamento em favor da parte autora”, afirmou o juiz.

Além disso, a decisão ressaltou que a paciente não tinha condições financeiras para realizar o procedimento em uma clínica particular. Dada a urgência do caso e a resistência do Poder Público em atender à solicitação registrada no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), a Justiça decidiu pela antecipação da obrigação de realizar a cirurgia.

Este caso ressalta a importância do acesso à saúde como um direito básico e a necessidade de intervenção judicial em situações onde o sistema público de saúde falha em atender à demanda de pacientes que aguardam procedimentos urgentes.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"