AUDIÊNCIA PÚBLICA : Superintendente da Seduc de MT expõe vida funcional de professor e Sintep repudia
Daniel Trindade
3 min read
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) repudiou o comportamento da superintendente Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Flávia Emanuelle de Souza Soares, por expor uma situação pessoal de um professor, durante audiência pública, na última quarta-feira (1º. 11). A audiência foi solicitada pelo deputado estadual, Lúdio Cabral (PT).
Agente penitenciária concursada, Emanuelle, atualmente responsável pela vida funcional dos professores e servidores da rede de ensino de Mato Grosso, está sendo acusada de cometer crimes que incluem violação de sigilo funcional, quebra de ética e violação de privacidade ao expor a vida pessoal de um professor em público.
O Sintep/MT considerou “antiético” o comportamento da superintendente adjunta e a acusou de tentar intimidar o professor e sindicalista, Gibran Freitas, após apresentar uma crítica à política de absenteísmo profissional, implantada pela Secretaria de Estado de Educação.
No encerramento da audiência, o secretário de Educação, Alan Porto, abordou a questão do absenteísmo, que tem gerado controvérsia e preocupação. Ele afirmou que houve uma redução no afastamento de servidores públicos e uma diminuição significativa na apresentação de atestados médicos.
Contudo, o Sintep/MT ressaltou que essas mudanças não refletem necessariamente uma melhoria na saúde dos trabalhadores. Além disso, a política de redução do absenteísmo acaba diminuindo a gratificação por eficiência sempre que um trabalhador apresenta um atestado médico, prática considerada abusiva.
A gratificação por resultado (GR) foi apresentada pela Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público, como pagamento a um 14º salário ao profissional da educação no final do ano letivo. Contudo, este valor é pago mediante a uma pontuação que o profissional deve alcançar, dentre elas, o cumprimento de carga horária em capacitação de cursos, cumprimento de metas escolares e a redução da evasão escolar, bem como o absenteísmo.
O professor Gibran Freitas, representando o Sintep/MT, na audiência, contestou a afirmação de Alan Porto, destacando que os dados apresentados pelo gestor da pasta não refletem a condição de saúde dos trabalhadores. Gibran argumentou que os servidores têm o direito de se afastar do trabalho mediante atestado médico e que isso não deveria
afetar sua gratificação por resultado e mérito.
Em uma tentativa de defender a política da Secretaria de Estado de Educação, a secretária Adjunta citou de forma textual a situação específica do professor Gibran de Freitas, que esteve afastado por 38 dias de atestado médico em 2023 – e estava em exercício de suas funções naquele momento.
Ainda, segundo o Sintep/MT, Flávia Soares utilizou de maneira “jocosa” a saúde de um profissional que estava presente na audiência, causando total constrangimento a todos que acompanhavam a audiência, inclusive foi transmitida ao vivo nas redes sociais.
“Interessante colocar, ainda bem que você está melhor né Gibran. Eu tive olhando aqui, e ele passou 38 dias de licença médica, quer dizer, melhorou. Até o Gibran melhorou. Significa que o absenteísmo está melhorando e é um esforço conjunto”, disse a superintendente, que logo foi advertida pelo deputado Lúdio Cabral.
No entanto, conforme o Sintep, a atitude da servidora, ao recorrer a dados que dizem respeito apenas à sua pasta, foi usada de “maneira criminosa” para constranger e criar um ambiente de hostilidade, demonstrando um desequilíbrio de poder entre a Secretaria de Estado de Educação e seus trabalhadores.
“Repudiamos veementement a atuação vexatória e criminosa da Secretaria de Estado de Educação, especificamente da servidora Flavia Emanuelle de Souza Soares, pelos crimes cometidos durante a audiência pública ao se referir à situação específica do Professor Gibran de Freitas. Tais ações representam uma clara violação dos direitos dos trabalhadores da educação e uma tentativa de inibir a liberdade de expressão e organização sindical”, diz nota de repúdio.
FONTE : VGNOTÍCIAS
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
