OSTENTAÇÃO : Advogado de Sinop  tem  OAB suspensa por descumprimento do Código de Ética

Da redação

Marcos Vinicius Borges, 37 anos, advogado atuante na área criminal, teve sua inscrição na OAB/MT, suspensa temporariamente pela Seccional Cuiabá-MT, a punição se deu em cumprimento ao previsto no artigo 6º do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB.

Em sua rede social, o profissional ostenta carros luxuosos, viagens, participação em clipes, o que é proibido pelos artigos 5º e 6º do Código de Ética e Disciplina da profissão:

“Art. 5° O exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização.”

“Art. 6º Fica vedada, na publicidade ativa, qualquer informação relativa às dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, assim como a menção à promessa de resultados ou a utilização de casos concretos para oferta de atuação profissional.

Parágrafo único. Fica vedada em qualquer publicidade a ostentação de bens relativos ao exercício ou não da profissão, como uso de veículos, viagens, hospedagens e bens de consumo, bem como a menção à promessa de resultados ou a utilização de casos concretos para oferta de atuação profissional.”

 Conhecido como “advogado ostentação”, Marcos Vinicius Borges que mora em Sinop (500 Km de Cuiabá), ganhou repercussão nacional por atuar em casos polêmicos em Mato Grosso, como o caso de Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, que matou sete pessoas, entre elas uma adolescente, numa chacina registrada em um bar de Sinop, onde ocorriam apostas de sinuca.[

Borges é alvo de várias representações, termos circunstanciados criminais, é acusado (denunciado) pela prática de crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal), tráfico de influência (artigo 332 do Código Penal), com denúncia já oferecida pelo Ministério Público Estadual e já recebida pela Justiça Estadual de Sinop (500 Km de Cuiabá), foi alvo de protestos pelo Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso, e até mesmo de alguns advogados que colocaram faixa no muro da sede da Ordem dos Advogados do Brasil de Sinop, clamando por providências contra o advogado.

Jorge Jaudy, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT, informa que já foram tomadas “providências pertinentes no âmbito ético-disciplinar, cuja tramitação se dá em sigilo, nos termos do Art. 72 § 2° do Estatuto da Advocacia”.  Na nota que confirmou o procedimento, a OAB afirma que “permite que o marketing jurídico seja exercido de forma com| com os preceitos éticos, respeitadas as limitações impostas  Estatuto da Advocacia,Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina”.

A decisão, destaca que “o Provimento também impõe vedações, de modo a proibir a captação de clientela ou mercantilização da profissão, exigindo, ainda, que quaisquer informações atinentes ao exercício da profissão sejam realizadas sempre com discrição e sobriedade, sem ostentação”.

“A OAB/MT tomou conhecimento acerca do conteúdo publicado das redes sociais do advogado Marcos Vinícius Borges, já tendo a as providências pertinentes no âmbito ético-disciplinar, cuja tramitação se dá em sigilo”, afirmou Jaudy.

O advogado explicou que foi notificado pela Seccional de Cuiabá, que deu prazo de 24 horas para ele retirar de suas redes sociais qualquer tipo de publicação que envolvesse ostentação, seja de carros, dinheiro e até mesmo de um clipe sertanejo que ele participou.

Borges sofreu uma tentativa de homicídio no seu escritório em maio deste ano, e a motivação do crime ainda não foi esclarecida. O advogado a falta de união da classe:

 “Gostaria de ter tido esse apoio da classe quando no exercício da profissão sofri uma tentativa de homicídio e em contrapartida não recebi qualquer amparo do órgão, isso demonstra que alguns pontos precisam ser revistos” desabafou, mas até o momento não foi esclarecido se ele estava no exercício da profissão no momento da tentativa de homicídio.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"