Alto Garças/MT: Justiça condena advogado à prisão por injúria racial contra vereador

Fernando César Passinato Amorim foi sentenciado a um ano de reclusão e multa por ofender Luiz Carlos Barbosa da Silva, ex-parlamentar da cidade.

da Redação

O advogado Fernando César Passinato Amorim, marido da ex-vice-prefeita de Alto Garças, Angelita Amorim, foi condenado pelo crime de injúria racial. A sentença, proferida pelo juiz Luiz Antônio Muniz Rocha, da Vara Única de Alto Garças, estabelece pena de um ano de prisão e indenização de R$ 5 mil ao ex-vereador Luiz Carlos Barbosa da Silva (UB), conhecido como Luizão da Divaldina, que foi alvo das ofensas. Amorim, atualmente, é suplente de vereador na cidade.

A ação penal foi movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT). Conforme os autos, o incidente ocorreu na Escola Ytrio Correa, durante um período eleitoral. O então vereador Luizão da Divaldina teria se aproximado de Fernando Amorim e Leomar Souza Silva (Pezão), que estariam distribuindo “santinhos” a eleitores. Luizão teria alertado Amorim a “dar o exemplo” por ser casado com a então vice-prefeita.

Ao perceber que o vereador possivelmente registrava a situação com um celular, Fernando Amorim teria se exaltado e proferido diversas ofensas contra Luizão, chamando-o de “moleque, vagabundo, negro safado, negro traidor e vereadorzinho de bosta”. Leomar “Pezão” também teria participado das agressões, com um chute na canela do vereador e uma tentativa de tapa. Após o episódio, Luizão se dirigiu à delegacia para registrar a ocorrência. O caso foi registrado em vídeo e compartilhado em perfis de redes sociais de moradores locais.

Na decisão, o juiz Luiz Antônio Muniz Rocha ressaltou que a palavra da vítima possui relevância em casos de injúria racial, já que muitos desses crimes ocorrem sem outras testemunhas diretas. O magistrado destacou que, apesar de algumas testemunhas terem afirmado não ter ouvido as injúrias, isso não invalida a ocorrência do delito, considerando que suas versões apresentaram inconsistências em relação aos depoimentos prestados na delegacia. Uma das pessoas ouvidas confirmou as acusações tanto na fase policial quanto em juízo.