Bianca L. Trindade 
O que é o EES e como se relaciona com o ETIAS?
O EES Europa é um sistema eletrônico que registra as entradas e saídas autorizadas em fronteiras dos países da União Europeia (UE) e do Espaço Schengen.
Isso contribui para que os governos e órgãos competentes tenham controle quanto à movimentação de estrangeiros nesse território, cadastrando dados pessoais e informações biométricas de quem entra e sai de cada país — e o tempo de permanência.
Entretanto, é importante frisar que EES e ETIAS não são a mesma coisa:
- O ETIAS é o sistema que vai emitir as autorizações eletrônicas para cidadãos de países estrangeiros com direito a isenção de visto para visitar a maioria dos países europeus.
- O EES não tem poder de autorização de viagem à Europa, mas se relaciona com o ETIAS através da coleta de informações necessárias para seu banco de dados.
Sendo assim, o EES e o ETIAS vão atuar em conjunto para aprimorar o controle das pessoas estrangeiras que transitam pelos Estados-membros da UE e do Schengen, colaborando com autoridades legais, serviços consulares e agências de inteligência como a Europol.
O que é o Sistema de Entrada e Saída (EES)?
O Sistema de Entrada/Saída (Entry-Exit System – EES) é um banco de dados recém-lançado pela União Europeia e funciona como uma central de registro dos trajetos realizados pelos cidadãos estrangeiros dentro do território europeu.
Na entrada em um país da Europa, seja com um ETIAS ou um visto, os dados de tais viajantes devem ser computados pela central de imigração. Assim, os órgãos competentes podem contar com dados sobre a movimentação de cada viajante, além de manter essas informações sempre atualizadas.
O EES atua em diferentes frentes, tais como a prevenção contra o terrorismo, o controle dos fluxos migratórios e dos registros criminais. Isso permite um melhor controle governamental quanto à permanência de pessoas estrangeiras em cada país.
Quais são os objetivos do EES?
O EES foi criado com o objetivo de ajudar a gerir o fluxo de imigração nos países da União Europeia e do Espaço Schengen, atuando de forma conjunta com a autorização de viagem ETIAS (que confirma a isenção de visto) e os diferentes tipos de vistos para Europa.
Além disso, o EES Europa também busca aumentar o índice de detecção de identidades roubadas, tanto de documentos nacionais quanto de passaportes internacionais — um crime que tem sido cada vez mais recorrente ao redor do mundo. O sistema automatizado torna muito mais difícil ter autorização para entrada e saída na Europa com um documento roubado ou falsificado.
Quais países vão usar o EES Europa?
O EES Europa vai ser usado em todos os países que fazem parte do Espaço Schengen, sendo utilizado nas fronteiras internas e externas.
Assim, quem viaja para países como Alemanha, França, Portugal, Itália, entre outros, deve passar pela captação de seus dados no sistema EES portando o seu passaporte válido, além de contar com um ETIAS ou visto concedido para ficar mais de 90 dias na Europa (caso não tenha direito à isenção de visto).
Vale lembrar que a autorização ETIAS deverá ser solicitada, no mínimo, 72 horas antes do embarque rumo ao primeiro destino na Europa para que seja feito o cruzamento dos dados do solicitante em sistemas de segurança internacional. O ETIAS está em fase de implementação e deve entrar em operação a partir de 2024.
Como o EES funciona?
O sistema de autorização de entrada e saída (EES) é um programa que registra informações sobre estrangeiros que transitam pela União Europeia.
Não é preciso fazer nenhuma solicitação para ter acesso ao EES Europa, já que esse sistema vai atuar de forma automática nas fronteiras e centrais de imigração assim que entrar em funcionamento.
Isso significa que, quando tais viajantes passarem pelos controles de imigração na entrada e saída de países europeus, o EES vai registrar:
- Dados pessoais e biométricos, incluindo imagem facial e impressões digitais.
- Casos de entradas recusadas, incluindo as justificativas.
- O momento da entrada e saída no país, após passar pelos agentes de imigração.
Com isso, o EES vai substituir o carimbo no passaporte. Diferente do que acontece com o ETIAS, o EES se aplica a todos os visitantes com nacionalidade em países de fora da União Europeia (com ou sem direito à isenção de visto).
Quando começam as operações do EES e ETIAS?
Conforme divulgado à imprensa pela eu-LISA em meados de janeiro de 2023, o início das operações do EES vai ser adiado. A agência está refazendo o cronograma para que o lançamento ocorra até o final deste ano, ainda sem data definida. Já no caso do ETIAS, a previsão é de funcionamento a partir de 2024.
O passaporte continua sendo o principal dos requisitos para a entrada dos brasileiros na União Europeia e no Espaço Schengen, mas é importante se preparar para as mudanças que vão ocorrer com a implementação desses sistemas.
Brasileiros não precisam de visto para entrar na Europa, portanto terão a oportunidade de solicitar online a autorização de viagem para visitar todos os países do Espaço Schengen, inclusive os novos candidatos oficiais ao bloco: Bulgária, Chipre e Romênia.
Com o ETIAS, a pessoa tem permissão de permanência por até 90 dias, a cada período de 180 dias. E a cada chegada e saída da Europa, o EES faz o devido registro nos bancos de dados que alimentam ambos os sistemas e reforçam a segurança de todos durante a viagem.
Fonte: etiaseu
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Bianca L. Trindade
Bianca Lauher da Trindade
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