URGENTE : STJ concede HC e Emanuel retorna ao comando da prefeitura de Cuiabá
Daniel Trindade
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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que o afastou do cargo no começo da semana. Em decisão proferida nesta quinta-feira, 7 de março, Ribeiro Dantas afirma que a demora para o julgamento do caso representa um risco de violação da soberania popular, que elegeu Emanuel como prefeito.
“Ante o exposto, concedo a liminar, a fim de suspender as cautelares aplicadas ao paciente nos autos de nº 1003809-61.2024.8.11.0000. Determino que fique suspensa a tramitação do processo na origem, bem como o andamento do inquérito destinado a investigar os fatos abordados pelo MP/MT no sobredito processo”, diz trecho da decisão.
Fonte : Estadão MT
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
