Dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), na última quinta-feira (25), apontam que 170.598 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não exercer o voto nas urnas por três eleições consecutivas e/ou não realizarem o cadastramento biométrico.
No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos. A irregularidade do título de eleitor impede os cidadãos de exercer direitos como tomar posse em cargos públicos, ingressar no em uma instituição de ensino superior e obter passaporte.
O prazo para regularização encerra-se no dia 08 de maio de 2024.
O voto é facultativo apenas para analfabetos e maiores de 70 anos. Jovens de 16 e 17 anos de idade, também podem emitir o título de eleitor para execer seu direito ao voto, no entanto a inscrição não é obrigatória antes de completar 18 anos. Também é possível emitir o título com 15 anos, desde que complete 16 anos até o dia da eleição.
No dia 08 de maio de 2024 o cadastro também será fechado para emissão da primeira via do título eleitoral.
“Por meio de mutirões, o Justiça Eleitoral Móvel, campanhas e parcerias com instituições públicas em eventos, a Justiça Eleitoral busca promover a inclusão e conscientização democrática. No entanto, é necessário que cada eleitor também faça sua parte, buscando a quitação eleitoral e participando de forma efetiva do processo de escolha de seus representantes”, destacou a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Em Mato Grosso, um total de 2.487.778 eleitores está em situação regular com a Justiça Eleitoral. Os quase 171 mil títulos cancelados se devem em parte pelo não cadastramento biométrico. Conforme os dados divulgados pelo TRE-MT, a coleta da biometria ainda não foi realizada em apenas 44 municípios do estado.
Confira a lista: Apiacás, Bom Jesus Do Araguaia, Campinápolis, Canabrava Do Norte, Carlinda, Castanheira, Colniza, Confresa, Conquista D’oeste, Feliz Natal, Gaúcha Do Norte, General Carneiro, Jauru, Juruena, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Canaã Do Norte, Nova Guarita, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã , Novo Horizonte Do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Porto Dos Gaúchos, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva Do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondolândia, Salto Do Céu, Santa Cruz Do Xingu, Santa Terezinha, Santo Afonso, São José Do Povo, São José Do Xingu, São Pedro Da Cipa, Tabaporã, Terra Nova Do Norte e União Do Sul
Consulta da situação eleitoral e regularização do título
A consulta da situação eleitoral pode ser feita através do site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A opção está disponível no canto direito do site, onde se encontram as opções de serivço. A consulta pode ser feita utilizando o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do título de eleitor.
Caso seja necessário a regularização pode ser feita de maneira presencial no cartório eleitoral da sua cidade ou de forma online pelo autoatendimento no TítuloNet.
Os documentos necessários são: uma foto segurando um documento (carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal ou passaporte), comprovante de residência atualizado e certificado de quitação de serviço militar para homens no ano em que completam 19 anos.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"






