Tenente é condenado a 2 anos de prisão por cobrar propina para liberar carro

Por Daniel Trindade

Um tenente da Polícia Militar de Cuiabá foi condenado a dois anos de prisão após ser comprovado que ele cobrou R$ 100 de propina para liberar um carro apreendido durante uma blitz. O incidente de concussão ocorreu em outubro de 2017, mas a sentença foi proferida somente em novembro de 2024. Apesar da condenação, o regime de cumprimento da pena será aberto.

O caso teve início quando o tenente A.S.T. parou um motorista em uma blitz na Avenida Beira Rio e apreendeu o veículo por estar com modificações irregulares, como rodas maiores que o permitido e suspensão inadequada. O policial solicitou ao motorista que o acompanhasse até uma loja de conveniência próxima para “resolver” a situação. O motorista, com apenas R$ 100 disponíveis no cartão, foi instruído a realizar o pagamento na máquina de cartão da loja, sem que o valor fosse destinado ao estabelecimento.

O Ministério Público do Estado (MPE) ofereceu um acordo de não persecução penal ao tenente, para evitar a condenação, mas o oficial recusou as condições propostas, e o acordo não foi efetivado.

O juiz Moacir Tortato, da 11ª Vara Criminal Especializada em Justiça Militar, afirmou que o crime era evidente, independentemente do valor da propina. Ele destacou que o crime não só é um delito contra a administração militar e pública, mas também permite que irregularidades permaneçam no trânsito. “A responsabilidade pelo não recolhimento do veículo irregular não pode ser atribuída à vítima, mas sim à autoridade policial”, afirmou o juiz.

A decisão ressaltou que o depoimento da vítima foi plausível e consistente, corroborado por evidências colhidas durante a investigação, o que contradiz a defesa apresentada pelo acusado. “As provas no processo demonstram claramente que o acusado cometeu o crime denunciado, configurando um ato típico, antijurídico e culpável, justificando a condenação”, concluiu o juiz.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"