STF foca em memória contra o golpismo no 8/1, Planalto adota tom eleitoral e Congresso se cala

Presidentes da Câmara e do Senado não se pronunciaram sobre a data

BRASÍLIA – Três anos após a trama golpista atingir o seu ápice no dia 8 de Janeiro de 2023, com a invasão aos prédios dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo federal realizaram eventos em memória do ocorrido. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu contornos eleitorais à sua cerimônia. Já o Congresso preferiu não tratar da data.

Os presidentes do Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não fizeram seus próprios eventos tampouco compareceram às iniciativas organizadas no Judiciário e Executivo federal, repetindo o comportamento de seus antecessores no ano anterior. Em 2025, o Planalto realizou um evento de caráter coletivo na Praça dos Três Poderes e apresentou obras restauradas após serem destruídas na invasão.

Na ocasião, o vice-presidente do Senado compareceu ao evento e o então presidente Rodrigo Pacheco (PSD0-MG) publicou uma nota em defesa da democracia. Na edição deste ano, Motta e Alcolumbre se calaram.

Os dois líderes do Congresso também recusaram o convite para participar cerimônia organizada no Planalto, que foi usada como palco para vetar o projeto de lei (PL) da dosimetria aprovado há 20 dias na Câmara e no Senado. O PL beneficiaria, dentre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria a sua pena de 27 anos e 3 meses de prisão reduzida para 20 anos, com diminuição do tempo de regime fechado para dois anos e quatro meses.

Lula vetou o dispositivo diante de movimentos sociais, centrais sindicais e apoiadores que integram a sua base social. O gesto do petista, num claro movimento eleitoral, atendeu a demanda cobrada à exaustão pela sua base desde a sua posse de não anistiar e nem aliviar as punições a pessoas envolvidas na tentativa de golpe. Lula foi empossado em 1º de janeiro de 2023 sob gritos de “sem anistia” de seus eleitores.

O Congresso ainda pode derrubar o veto de Lula. Para isso, Alcolumbre precisa convocar uma sessão conjunta entre senadores e deputados para realizar uma votação sobre anular ou manter o veto de Lula. Em coletiva de imprensa na quarta-feira, 7, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse estar convencido de que há “todas as condições” para o veto ser mantido.

“Oito de janeiro está marcado pela história como o dia da vitória da nossa democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. Os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários, e pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção”, disse Lula.

Lula disse ainda que “a democracia não é inabalável”, contrariando o lema “democracia inabalada” adotado pelo STF em seu evento neste ano. O presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, apostou em uma cerimônia de caráter técnico.

Em seu discurso, o magistrado defendeu a importância de preservar a memória da tentativa de golpe e elogiou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que relatou os inquéritos e ações penais instaurados após o 8 de janeiro.

“Que a sua atuação (Alexandre de Moraes) no 8 de Janeiro nos lembre que defender a Constituição é defender aqueles que, com generosidade e abnegação, puseram as instituições à frente”, afirmou Fachin. “Esteve onde precisava estar, não por bravata, mas porque era o seu ofício”, completou.

Segundo o magistrado, eventos como esses são importantes “para que nós evitemos que o tempo anestesie a nossa sensibilidade e faça desaparecer não apenas a memória do malfeito praticado como de quem se levantou contra ele”.

Estadão

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