
Reprodução
da Redação
A Prefeitura de Sorriso, localizada a 399 quilômetros de Cuiabá, publicou o Decreto nº 1.376/2025, que estabelece uma nova rotina de expediente para os órgãos públicos municipais. A medida, assinada pelo prefeito Alei Fernandes (União), foi divulgada no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) e entra em vigor com o objetivo de racionalizar o uso dos recursos públicos e melhorar a eficiência administrativa.
De acordo com o texto, a maioria das secretarias e departamentos municipais passará a atender o público das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Essa alteração abrange os setores administrativos e de gestão interna, como o Paço Municipal, o Gabinete do Prefeito e as secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento. A mudança busca concentrar os atendimentos em um único turno, otimizando o uso de energia elétrica, transporte e outros custos operacionais, sem comprometer o atendimento à população.
No entanto, o decreto ressalta que serviços essenciais especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura continuarão funcionando também no período vespertino, respeitando as necessidades de cada setor. Escolas municipais, unidades básicas de saúde e o Horto Municipal, por exemplo, manterão expediente das 7h às 11h e das 13h às 17h, garantindo o pleno atendimento aos cidadãos.
O documento também autoriza os secretários municipais a ajustarem o horário de trabalho de setores específicos, desde que haja justificativa formal e que sejam observados os princípios da administração pública, como eficiência, legalidade e transparência. O texto deixa claro que as alterações não geram direito ao pagamento de horas extras nem reduzem salários ou vencimentos dos servidores.
Com a nova norma, ficam revogados os decretos anteriores que tratavam do expediente das repartições municipais. A medida poderá ser revista ou alterada a qualquer momento, conforme o interesse e as necessidades da administração pública.
A Prefeitura argumenta que a reorganização dos horários permitirá melhor aproveitamento dos recursos humanos e financeiros, além de reduzir custos com energia elétrica e transporte, já que o funcionamento concentrado no período da manhã deve diminuir gastos operacionais.
A iniciativa também busca agilizar o atendimento à população, evitando longas esperas e garantindo que os serviços municipais sejam prestados de forma mais rápida e eficiente. A expectativa é que o novo formato de expediente resulte em maior produtividade interna e melhor aproveitamento da jornada de trabalho dos servidores públicos, refletindo diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à comunidade.
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