Sinop/MT: STJ mantém afastamento de diretor e servidores de penitenciária acusados de tortura
Redação
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Ministro Herman Benjamin negou habeas corpus, mantendo investigação sobre “tortura institucional sistêmica” e conspiração em presídio local.
da Redação
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (6) o pedido de habeas corpus para Adalberto Dias de Oliveira, diretor afastado da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop (a 480 km de Cuiabá), e outros servidores. A decisão mantém o afastamento dos acusados enquanto são investigadas denúncias graves de irregularidades, que incluem “tortura institucional sistêmica” e conspiração.
A defesa dos servidores havia argumentado que os afastamentos ocorreram sem o devido contraditório, sem que os suspeitos fossem previamente ouvidos e baseando-se apenas nos relatos das supostas vítimas. Contudo, o ministro presidente da Corte considerou que não havia ilegalidade na decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Adalberto Dias de Oliveira, juntamente com Antônio Carlos Negreiros dos Santos, subdiretor da penitenciária, e o policial penal Paulo César Araújo Costa, foram afastados de suas funções em 19 de dezembro pelo desembargador Orlando de Almeida Perri. A medida foi tomada após uma inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT constatar práticas abusivas.
O relatório do GMF revelou agressões físicas e psicológicas contínuas, além do uso abusivo da força por parte dos policiais penais. Dezenas de detentos apresentavam marcas de disparos de bala de borracha, hematomas e ferimentos que, segundo a perícia, eram compatíveis com agressões frequentes. Os relatos indicam que o uso de força excessiva era indiscriminado; um simples pedido de atendimento médico ou uma reclamação sobre as condições do presídio poderia resultar em chutes, tapas, empurrões, ameaças verbais e disparos de balas de borracha, inclusive dentro das alas e celas.
Além das denúncias de tortura, o relatório aponta para uma grave acusação de conspiração. Os diretores da “Ferrugem” teriam sido mandantes de um plano para atentar contra a vida de um juiz, um promotor e um defensor público durante uma audiência pública. O plano envolveria um membro do Comando Vermelho, que teria sido autorizado a entrar na sala de audiência portando um estilete.
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