Sinop: Justiça afasta 14 policiais penais e ordena exumação de corpo de detento da Penitenciária Ferrugem
Redação
4 min read
Fachada da Penitenciária Ferrugem em Sinop/MT - Reprodução
Nesta terça feira (24), decisão do desembargador Orlando Perri acolhe pedido da Defensoria Pública após denúncias de tortura e morte na unidade prisional.
Da redação
SINOP, MT – Nesta terça feira (24), uma decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou o afastamento de 14 policiais penais. A ordem judicial também inclui a exumação do corpo de um detento que era da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, localizada em Sinop, a 500 quilômetros de Cuiabá. As medidas atendem a um Habeas Corpus Coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado, que investiga denúncias de tortura e uma morte na unidade prisional.
A apuração judicial concentra-se em relatos de violência na Ferrugem. Um dos casos envolve a morte de Walmir Paulo Brackmann. Outro, a agressão ao detento Eryk Raony Xavier dos Santos.
A determinação de Perri estabeleceu diferentes tipos de afastamento para os policiais penais envolvidos. Rogério Paulo Pessoa, Júlio César Deluque, Arthur Balbuino, Paulo César de Souza e Leandro de Jesus Pereira tiveram afastamento integral de suas funções. Já Gilmar Zavardiniack, Valdemir da Silva, Gladson Lima Rocha, Doriedson Alves Ferreira, Lindomar Braga, José Carlos de Campos Cavalcante, Maicon Carvalho Tinan, Tiago Amim e André Francisco foram afastados provisoriamente da Penitenciária Ferrugem, com a possibilidade de serem transferidos para outros presídios.
A morte de Walmir Paulo Brackmann, ocorrida em 13 de maio de 2025, é um dos principais fatos sob investigação. Segundo informações nos autos, o detento recebeu spray de pimenta após manifestar mal estar e ter seus pedidos de atendimento médico ignorados. Três presos – Hailton Viana de Paula, Cleber de Moraes e Jonathan Gustavo Ferreira Lopes – identificaram Rogério Paulo, apelidado de “Rogerinho”, como o policial que usou o spray.
O desembargador Perri comentou sobre a situação de Walmir em sua decisão: “Somente depois de tempo considerável rogando atendimento, o referido policial penal se aproximou e aspergiu nas narinas dele um tubo de spray de pimenta, segundo os relatos colhidos, inclusive dos seus companheiros de cela. Para alguém que estava a se queixar de deficiências respiratórias, a aspersão de spray de pimenta nas narinas da vítima pode ter agravado a situação e contribuído para o óbito dela, o que deve ser objeto de constatação”.
Um segundo incidente analisado refere se à agressão contra Eryk Raony Xavier dos Santos, em outubro do ano anterior. Treze presos reconheceram doze policiais envolvidos. Imagens de segurança, vistas pela Justiça, mostram o agente Arthur aplicando spray de pimenta nos olhos de Eryk. Júlio observou a cena sem intervir. O magistrado destacou que Eryk estava dominado pelos agentes, com as mãos na cabeça e o rosto virado para a parede. Em sua decisão, o desembargador sentenciou: “Não houve resistência ou comportamento algum que justificasse a barbárie cometida contra alguém totalmente subjugado. O ato foi puro sadismo, assim as circunstâncias indicam”.
O afastamento cautelar dos policiais, segundo Perri, serve para proteger a investigação e a segurança dos presos que fizeram as denúncias. Manter os agentes suspeitos na mesma unidade poderia atrapalhar a coleta de provas e intimidar as testemunhas.
A decisão judicial também prevê a abertura de um inquérito policial. Para garantir a imparcialidade, um delegado de fora de Sinop será o responsável. Prazos foram definidos para a conclusão das investigações.
A exumação do corpo de Walmir Paulo Brackmann foi ordenada porque a causa de sua morte foi registrada como “indeterminada”, apesar de haver laudos indicando lesões. Perri argumentou: “A morte de um custodiado com causa registrada como ‘indeterminada’, em ambiente de privação de liberdade, imediatamente após episódio de suposta violência policial, não pode permanecer sem investigação médico legal adequada”. O procedimento deve ocorrer em até 72 horas após a decisão, com aviso à família de Walmir. O médico que assinou o atestado de óbito original foi proibido de participar dos novos exames.
O espaço está aberto para manifestação da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus MT) sobre os fatos relatados.
Leia também:
Justiça de MT majora multa ao Estado e exige identificação de policiais acusados de tortura na Penitenciária “Ferrugem”
Sinop : Justiça afasta diretores do Presídio Ferrugem após decisão do TJMT
Sinop/MT: Diretor da Ferrugem é alvo de denúncias de tortura desde 2022 e em novo relatório
Sinop : Diretor do Ferrugem entra em licença-prêmio um dia após inspeção que apontou tortura
Não perca nenhum detalhe desta e de outras notícias importantes. Siga nosso canal no WhatsApp e acompanhe nosso perfil no Instagram para atualizações em tempo real.
Tem uma denúncia, sugestão de pauta ou informação relevante? Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pelo telefone (66) 99237-4496. A sua participação fortalece um jornalismo comprometido com a comunidade.
Redação
Este é o seu portal de notícias da nossa região. No nosso site, você encontra as informações mais relevantes e atualizadas sobre tudo o que acontece por aqui. Nossa missão é manter você informado com conteúdos de qualidade, escritos por colaboradores que conhecem a fundo a realidade local.
