SINOP : Câmara Municipal aprova em primeiro turno projeto de lei que estabelece multas e sanções contra invasões de imóveis em Sinop

A Câmara Municipal de Sinop votou em primeiro turno nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei n°022/2023, de autoria do suplente de Deputado Estadual e Vereador Adenilson Rocha (PSDB), que tem como objetivo combater as invasões de imóveis no município. O projeto estabelece multas e sanções administrativas para aqueles que praticarem invasões contra imóveis de propriedade pública ou privada.

Com a aprovação desse projeto de lei, a cidade de Sinop dá um passo importante no combate a essa prática criminosa. A nova legislação permitirá que o poder público atue de forma mais efetiva na prevenção e repressão das invasões, inibindo a ocorrência desses crimes e garantindo a segurança jurídica e os direitos dos proprietários de imóveis.

Além dos benefícios diretos para os proprietários, a aprovação da lei também contribuirá para a valorização dos imóveis na cidade. A segurança jurídica é um fator fundamental para o investimento em imóveis e para o desenvolvimento econômico local. Com a implementação das multas e sanções previstas na lei, a tendência é que haja uma redução significativa das invasões, o que trará mais confiança aos investidores e fortalecerá o mercado imobiliário em Sinop.

A nova legislação é fruto de um trabalho conjunto entre o Vereador Adenilson Rocha, representante do PSDB, e demais membros da Câmara Municipal de Sinop, que reconheceram a importância de estabelecer medidas efetivas de combate às invasões.

Com a aprovação desse projeto de lei, Sinop se destaca como uma cidade que está atenta às necessidades de seus cidadãos e comprometida em garantir um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento e o bem-estar de todos.

Fonte ; Iderlei Rosanelli / Assessoria Parlamentar

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"