
Taxa é cobrada todos os meses na conta de energia, porém população relata falhas frequentes e falta de retorno do serviço em toda a cidade
por Daniel Trindade
Moradores de Sinop têm intensificado as denúncias sobre a falta de iluminação pública em diferentes regiões da cidade, mesmo com a cobrança mensal da taxa incluída na conta de energia elétrica. As reclamações se espalham por bairros, avenidas de grande circulação e chegam até a região central, onde postes permanecem apagados por dias ou até semanas.
Os relatos apontam um problema recorrente. Em vários trechos, a escuridão é total ou parcial, dificultando a visibilidade de motoristas e pedestres e aumentando a sensação de insegurança durante a noite. Moradores afirmam que as falhas se repetem nos mesmos pontos, com demora na manutenção e ausência de solução definitiva.
Apesar disso, a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) continua sendo feita regularmente na fatura de energia emitida pela Energisa. O valor varia conforme o consumo de cada imóvel e, em média, fica entre R$ 10 e R$ 40 por mês para residências, podendo ser maior para comércios e outros consumidores.
Com mais de 70 mil unidades consumidoras, Sinop apresenta uma arrecadação considerada elevada com a taxa. Estimativas apontam que o valor pode chegar a cerca de R$ 1,4 milhão por mês, ultrapassando R$ 16 milhões por ano pagos diretamente pela população para custear a iluminação pública.
Mesmo com esse volume expressivo de recursos, moradores questionam a falta de retorno do serviço. A percepção é de que a taxa é cobrada de forma contínua e obrigatória, mas o resultado não aparece nas ruas, com falhas frequentes e persistentes.
A cobrança da Cosip é autorizada pela Constituição Federal do Brasil, que permite aos municípios instituírem essa contribuição para custear a iluminação pública. A mesma Constituição determina que cabe ao município organizar e prestar serviços públicos de interesse local, além de exigir eficiência na administração pública.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que serviços públicos devem ser prestados de forma adequada, eficiente e contínua. Já o Código Civil Brasileiro prevê que a omissão que cause dano pode gerar responsabilização.
Procurada pela reportagem, a Energisa informou que a responsabilidade pela iluminação pública é das prefeituras municipais e que a gestão e manutenção do serviço devem ser tratadas diretamente com o poder público local.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Sinop para esclarecer como os recursos arrecadados estão sendo aplicados e quais medidas estão sendo adotadas para resolver os problemas apontados pela população. Até o fechamento desta matéria, a administração municipal ainda não havia se manifestado. O espaço segue aberto para posicionamento.
Diante da arrecadação milionária e das falhas recorrentes, moradores cobram respostas e ações concretas. Para a população, a cobrança é feita todos os meses, mas, na prática, a iluminação pública em muitos pontos da cidade não entrega o serviço esperado.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"






