SINOP : Adenilson Rocha propõe igualdade de diárias entre servidores e secretários municipais em Sinop

Por Iderlei Rosanelli / Assessoria Parlamentar

Na sessão da Câmara Municipal desta última segunda-feira (3), foi apreciado o projeto de lei 027/2023, proposto pelo executivo municipal, que busca modificar os parâmetros para a concessão de diárias aos servidores que realizam viagens a trabalho. Inicialmente previsto para ser votado em primeira e única sessão, o projeto foi adiado para duas votações a pedido do suplente de Deputado Estadual e Vereador Adenilson Rocha (PSDB).

O adiamento ocorreu devido à apresentação de uma emenda verbal proposta por Adenilson, na qual ele sugeriu equiparar os valores das diárias dos demais servidores aos dos secretários municipais. A nova lei elevaria o valor da diária dos servidores para R$ 400,00 dentro do estado e R$ 655,50 fora do estado. Por sua vez, as diárias dos secretários aumentariam para R$ 451,91 em municípios de Mato Grosso e R$ 700,35 para outros estados.

O vereador defendeu a equiparação dos valores entre servidores e secretários, apontando que o trabalho desempenhado é o mesmo, independentemente da hierarquia ocupada pelos servidores. Atualmente, secretários municipais recebem valores diferenciados em relação aos demais servidores quando estão em deslocamento para outras cidades a serviço da Prefeitura de Sinop.

Além disso, o projeto estabelece que o prefeito e o vice-prefeito passem a receber 145 UR’s em viagens dentro do estado, o equivalente a R$ 500,25, e 232 UR’s para viagens fora do estado, totalizando R$ 800,40.

As diárias têm como objetivo cobrir as despesas dos servidores com alimentação, eventual hospedagem e transporte, incluindo serviços de aplicativos como Uber, táxi ou metrô. Vale ressaltar que o valor das diárias não sofria reajustes desde 2014, e com a nova lei, esses valores serão indexados à Unidade de Referência (UR), que é atualizada anualmente em janeiro. Atualmente, uma UR em Sinop equivale a R$ 3,45.

A proposta apresentada Rocha visa garantir igualdade de remuneração para os servidores municipais em viagens a trabalho, independentemente de suas posições hierárquicas. Segundo o vereador, todos os servidores desempenham um papel fundamental para o funcionamento da administração pública, e, portanto, devem receber diárias equivalentes quando estão fora de seu local de origem.

Caso aprovado, o projeto de lei representará uma atualização nos valores das diárias pagas aos servidores municipais de Sinop, proporcionando uma remuneração mais condizente com as despesas atualizadas de alimentação, hospedagem e transporte durante viagens a trabalho.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"