Senadores citam falta de médicos e violações de direitos humanos na Papuda

Com a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser preso, congressistas aliados fizeram relatório para defender sua prisão domiciliar

Senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fizeram uma visita ao Complexo Penitenciário da Papuda e, na terça-feira (18), divulgaram relatório listando motivos para que o ex-mandatário não fique no presídio, mas, sim, em prisão domiciliar. Dentre as razões citadas, estão violações a direitos humanos e a ausência de médicos 24 horas.

Condenado a 27 anos de prisão por participar de um plano de golpe de Estado, Bolsonaro pode ser preso ainda no mês de novembro. Caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida por manter o ex-presidente em um estabelecimento prisional comum, Bolsonaro deve ser encaminhado para a Papuda, no Distrito Federal.

A comitiva de bolsonaristas que realizou a vistoria na Papuda foi formada por quatro senadores: Damares Alves (Republicanos-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Márcio Bittar (PL-AC) e Eduardo Girão (Novo-CE).

No relatório, os congressistas disseram ter ouvido tanto dos agentes quanto dos presos “graves problemas” com a alimentação dentro do presídio, como “alimentos azedos” e a ausência de uma dieta balanceada.

O documento também cita a ausência de médicos em regime de plantão contínuo (24 horas) e que os policiais não têm formação médica para realizar avaliações, o que pode representar “risco à integridade física” dos presos. Ainda diz que, na Papudinha, há atendimento médico apenas uma vez por semana.

A Papudinha — onde Bolsonaro deve ficar — tem melhores condições do que o restante do complexo penitenciário e costuma receber presos com direito à prisão especial, como policiais militares.

Os senadores citam ainda diversos relatórios elaborados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que mencionam superlotação, relatos de perda de peso, condições insalubres e eventuais práticas de maus-tratos.

Por conta dos motivos citados, o relatório defende que o cumprimento da pena seja feito na residência de Bolsonaro, localizada no Jardim Botânico, bairro nobre em Brasília, já que é o lugar “mais adequado” à situação de saúde do ex-presidente.

“É de se destacar que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro não pode ser tratado como um preso comum e o princípio constitucional da igualdade, supostamente praticada para todos os presos, não significa que todos devam ter tratamentos iguais, mas adequadas às desigualdades que lhes são peculiares”, diz o parecer.

Como uma das principais justificativas, o relatório fala no estado de saúde de Bolsonaro. Desde o atentado a faca durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro acumula internações e cirurgias, muitas delas relacionadas às complicações do ataque sofrido em Juiz de Fora (MG).

Em mais de uma ocasião, o ex-presidente apresentou crises de soluço, vômito e pressão baixa. Além disso, em setembro deste ano, Bolsonaro foi diagnosticado com câncer de pele.

Os congressistas também falaram na atuação de Bolsonaro como presidente. De acordo com eles, o ex-mandatário “enfrentou fortemente o crime organizado” e, por esse motivo, corre o risco de um “novo atentado” contra a sua vida.

“Isso não significa a adoção de tratamento privilegiado, mas diferenciado, baseado em questões de segurança, dignidade e saúde”, diz o texto.

Embora os senadores mencionem questões com base em relatórios de direitos humanos e de combate à tortura e preocupações com a saúde dos presos, Bolsonaro já desdenhou da tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante a ditadura, além de chamar de “herói” o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-CODI, centro de tortura e assassinato do regime militar.

Durante a pandemia de Covid-19, o então presidente chegou a dizer que as medidas de restrição para evitar o avanço do vírus eram “frescura” e “mimi”. “Vão ficar chorando até quando?”, disse, à época.

O ex-mandatário também já fez comentários em relação à Papuda. Antes mesmo de chegar ao Palácio do Planalto, frases como “Você não quer ir para a cadeia, é só não fazer besteira” e “A Papuda lhe espera, boa estadia lá” já eram ditas pelo então deputado e repercutiam entre seus apoiadores.

CNN Brasil

 Não perca nenhum detalhe desta e de outras notícias importantes. Siga nosso canal no WhatsApp e acompanhe nosso perfil no Instagram para atualizações em tempo real.

 Tem uma denúncia, sugestão de pauta ou informação relevante? Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pelo telefone (66) 99237-4496. A sua participação fortalece um jornalismo comprometido com a comunidade.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"