Senado avança no xeque ao Supremo e testa os limites do equilíbrio de Poderes

A um voto de protocolar o impeachment de Alexandre de Moraes, oposição pressiona Davi Alcolumbre e mira os 54 senadores capazes de cassar o ministro do STF

por Daniel Trindade

O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes atingiu nesta semana um patamar inédito : quarenta senadores já subscreveram a denúncia por crime de responsabilidade, deixando o movimento a apenas uma assinatura do mínimo exigido para que o documento seja protocolado na Secretaria-Geral da Mesa. Nunca, desde 1988, um integrante do Supremo Tribunal Federal esteve tão perto de ser formalmente processado pelo Senado. O clima lembra a advertência de Rui Barbosa sobre os riscos de se naturalizar o triunfo da injustiça : “De tanto ver triunfar as nulidades… o homem chega a desanimar da virtude, rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto.” A frase, cunhada no início do século XX, ressoa agora nos corredores do Congresso.

Embora o gesto dos quarenta parlamentares ainda esteja longe de significar a cassação do magistrado, ele muda o jogo político em Brasília ao colocar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sob os holofotes. É de sua caneta que sai a decisão de receber ou arquivar a peça logo na largada. Engavetar pedidos foi, até aqui, um ato quase burocrático, mas tornou-se politicamente custoso diante da pressão das redes e da mobilização de oposicionistas em plenário. Caso acolha a denúncia, o processo segue para uma comissão especial; em até dez dias haverá parecer votado pelo plenário, e será preciso novamente maioria simples  quarenta e um votos  para admitir a acusação e afastar temporariamente o ministro. Depois disso vem o verdadeiro Everest : o julgamento final, que exige apoio de cinquenta e quatro senadores, dois terços da Casa.

É nesse ponto que o verso de Carlos Drummond de Andrade ganha atualidade : “Esse é um tempo de partido, tempo de homens partidos.” Os números explicam o dilema. Há dezenove parlamentares publicamente contrários ao impeachment, quarenta favoráveis e vinte e dois indecisos. Os hesitantes concentram-se em legendas como PSD, MDB e no chamado “centrão”, grupos que costumam pesar dividendos eleitorais, posições no governo e verbas de emendas antes de se expor em votos polêmicos. Converter quatorze desses senadores ao campo pró-impeachment significa atravessar um terreno minado por interesses locais, pressões do Planalto e possíveis retaliações do próprio Judiciário.

Dois acontecimentos recentes turbinaram o ímpeto oposicionista. Primeiro, a inclusão de Moraes em uma lista de sanções internacionais inspirada na Lei Magnitsky, anunciada pelos Estados Unidos, o que reforçou o discurso de abuso de autoridade. Depois, a decisão do ministro de converter em prisão domiciliar as cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por tentativa de golpe. Ao juntar a narrativa de “excesso de poder judicial” a pressões externas, a ala bolsonarista ganhou tração para coletar assinaturas.

Ainda assim, o histórico joga a favor do magistrado. Nenhum pedido de impeachment contra ministro do Supremo prosperou; os nomes de Gilmar Mendes e Dias Toffoli ficaram pelo caminho. Alcolumbre pode repetir o padrão, solicitando pareceres técnicos ou simplesmente deixando o assunto em compasso de espera. Se o processo avançar e o placar parar entre quarenta e um e cinquenta e três votos, Moraes voltará ao gabinete fortalecido, usando o resultado como prova de legitimidade. Mas se alcançar cinquenta e quatro votos, o país entrará em território desconhecido, com consequências imediatas para o equilíbrio entre os Poderes e para a sucessão presidencial de 2026.

Nesse xadrez, vozes da história ainda ecoam. O ex-deputado Enéas Carneiro costumava lembrar que “dignidade não se compra, honra não se negocia”. A frase, dita para criticar o oportunismo político, encaixa-se no momento em que cada senador decide se sua assinatura vale o desgaste com o Supremo ou a cobrança dos eleitores. Tudo indica que o desfecho dependerá do peso dessas convicções  e da velha pergunta de Rui Barbosa : até que ponto uma nação pode ver prosperar a injustiça antes de perder a fé na virtude?

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"