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Deputado estadual quer deixar legenda antes da janela partidária, manobra que pode gerar consequências jurídicas
Da Redação
O deputado estadual Nininho (PSD) está planejando uma manobra ousada na política de Mato Grosso: deixar o PSD antes da janela partidária prevista para março de 2026. Este movimento pode ter repercussões significativas não apenas para sua carreira, mas também para o cenário político estadual.
Nininho, que se sente desconfortável com o posicionamento mais à esquerda do PSD, está explorando a possibilidade de se filiar a um partido mais centralista ou à direita. Ele já recebeu convites do União Brasil, Republicanos, PRD e PP. No entanto, sair do partido antes do período legal conhecido como janela partidária – uma brecha estabelecida pela legislação para trocas partidárias sem perda de mandato – pode resultar em implicações legais.
A legislação eleitoral brasileira é clara: a troca de partido fora da janela partidária só é permitida em casos específicos, como uma grave discriminação pessoal ou desvio substancial do programa partidário. Sem esses fundamentos, a desfiliação antecipada pode custar a Nininho seu mandato, estabelecendo um precedente jurídico e político em Mato Grosso.
Nininho expressou seu desejo de discutir sua liberação com Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e presidente estadual do PSD. “Vou fazer uma conversa com o Fávaro, vou pedir para ele me liberar e vou tomar essa decisão”, revelou o deputado à imprensa.
Apesar dos riscos, Nininho acredita que sua saída antecipada do PSD ajudaria o partido a se ajustar melhor para as eleições de 2026. “Eu estou bastante distante, já não tenho usado o partido… Saindo, favoreço [o PSD] até para montar [a chapa]”, justificou, referindo-se à montagem das chapas eleitorais que se tornariam mais confortáveis sem sua presença.
Dentre os partidos que o cortejam, o Republicanos, sob a liderança do vice-governador Otaviano Pivetta, parece ser o destino mais provável de Nininho. Pivetta, por sua vez, é cogitado como um potencial candidato ao governo estadual em 2026, sucedendo Mauro Mendes (União Brasil).
A articulação de Nininho e os potenciais desdobramentos legais de sua escolha ressaltam os desafios que a fidelidade partidária enfrenta dentro da legislação eleitoral brasileira. A resposta de Nininho às regras eleitorais será observada de perto, não apenas por seus colegas deputados, mas por todo o cenário político mato-grossense.
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