Reforma Tributária: Split Payment promete revolucionar arrecadação e combater sonegação

Por Daniel Trindade, do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto

Cuiabá, MT – A implementação do Split Payment, um novo mecanismo de pagamento, é vista como uma solução promissora para reduzir a sonegação fiscal e simplificar a vida dos empresários, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá. Este sistema divide automaticamente o valor pago por um comprador entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação, agilizando o ressarcimento de créditos tributários.

Junior Macagnam, presidente da CDL Cuiabá, destacou que o sistema pode influenciar positivamente os preços de produtos e serviços, além de aumentar a transparência nas transações comerciais. “A questão do imposto preocupa muito os brasileiros. Com o sistema, a emissão e a cobrança ficarão mais claras e seguras, tanto para o cidadão quanto para o empresário, já que o recurso é destinado diretamente ao governo, trazendo eficiência na arrecadação tributária”, afirmou Macagnam.

A Reforma Tributária, proposta no PLP 68/2024, busca substituir os cinco tributos atuais (PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI) por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Este novo IVA será composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios, e o IS (Imposto Seletivo).

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, também ressaltou os benefícios do Split Payment. “A ideia central é garantir o recolhimento do tributo no momento do pagamento pelo consumidor. Com isso, diminui-se a inadimplência e impede-se a concorrência desleal por quem sonega”, explicou Gallo.

Split Payment na prática

Na prática, as empresas emitirão a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) em suas vendas, com informações interligadas à transação de pagamento. O sistema abrangerá todos os meios de pagamento eletrônico, como PIX, boleto, cartão de crédito e débito. A parcela retida pelo Split Payment corresponderá apenas ao saldo dos débitos não compensados com créditos ou pagos pelo fornecedor.

Este novo sistema é parte de um esforço mais amplo para modernizar e tornar mais eficiente o sistema tributário brasileiro, beneficiando tanto o governo quanto os contribuintes.

Com informações do Estadão Mato Grosso

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"