Projeto de Rosana Martinelli que cria botão de pânico para motoristas profissionais avança no Senado

Proposta da senadora Rosana Martinelli, com relatoria de Flávio Bolsonaro, prevê uso de tecnologia para comunicação imediata de ocorrências por motoristas profissionais; texto já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue para a CCJ.

por Daniel Trindade

Proposta da senadora Rosana Martinelli, com relatoria de Flávio Bolsonaro, prevê uso de tecnologia para comunicação imediata de ocorrências por motoristas profissionais; texto já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue para a CCJ.

O Projeto de Lei nº 3834/2024, de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em decisão terminativa. Se passar na CCJ, o texto poderá ser encaminhado diretamente para análise na Câmara dos Deputados, sem necessidade de nova votação no plenário do Senado  a não ser que haja recurso de algum parlamentar.

A proposta, considerada uma das mais relevantes do ano na área da segurança viária, altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e determina a implementação de mecanismos de comunicação instantânea de ocorrências diretamente às autoridades policiais em veículos utilizados por motoristas profissionais. O objetivo é garantir mais segurança e agilidade no atendimento de emergências, como assaltos, sequestros, acidentes ou qualquer situação de risco envolvendo caminhoneiros, taxistas, motoristas de transporte escolar, de aplicativo e outros profissionais que passam grande parte do dia ou da noite nas rodovias brasileiras.

A relatoria do projeto ficou sob responsabilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que apresentou parecer favorável ao texto, com uma emenda de aprimoramento. O relatório foi aprovado na 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada no dia 24 de junho de 2025, em formato semipresencial no plenário nº 9 do Senado, na Ala Alexandre Costa. A reunião foi marcada pelo consenso entre os membros da comissão, que reconheceram a urgência e o mérito da proposta, diante do aumento de ocorrências de violência e acidentes envolvendo profissionais do transporte.

A senadora Rosana Martinelli justificou a proposta com base em relatos e pedidos de motoristas que atuam em regiões afastadas, com pouca cobertura de sinal de celular, e que muitas vezes, ao sofrerem um assalto ou se envolverem em um acidente, ficam sem meios para pedir socorro. A ideia é que esses veículos tenham um dispositivo eletrônico que, ao ser acionado pelo condutor, envie imediatamente um alerta com localização e tipo de ocorrência para as forças de segurança pública, permitindo resposta mais rápida e eficaz. Além disso, o sistema poderá permitir acionamento automático em casos específicos, como colisões com determinado nível de impacto, por exemplo.

Rosana destacou que a proposta surgiu a partir de diálogos com representantes do setor de transportes e de trabalhadores autônomos, que enfrentam diariamente os perigos das estradas. A senadora, que já foi prefeita e conhece de perto as dificuldades do interior do país, afirmou que a medida não é apenas uma inovação tecnológica, mas uma ação concreta de proteção à vida de milhares de brasileiros que movimentam a economia nacional. Segundo ela, trata-se de uma questão de justiça e responsabilidade com os profissionais que mantêm o país funcionando.

O relator, senador Flávio Bolsonaro, também defendeu o projeto, afirmando que o texto está em sintonia com as demandas da população e que a aplicação de tecnologia em prol da segurança é um caminho sem volta. Ele lembrou que o Código de Trânsito precisa acompanhar as transformações da sociedade e que a integração entre transporte, segurança pública e inovação é essencial para prevenir tragédias.

Com a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde passará por sua última etapa dentro do Senado. Se não houver recurso, o texto será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado também pelos deputados, o projeto seguirá para sanção presidencial.

O avanço do PL 3834/2024 representa mais do que uma conquista legislativa. Ele sinaliza um compromisso do Senado com a vida e a segurança dos trabalhadores que enfrentam, todos os dias, os perigos das rodovias brasileiras. Em um momento em que aumentam os índices de violência nas estradas e os casos de imprudência no trânsito, a proposta se mostra como um passo importante para a construção de um trânsito mais seguro, humano e eficiente.

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"