Projeto de anistia pode beneficiar Bolsonaro e limitar ação de Moraes no caso 8 de janeiro

Por Daniel Trindade, do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto

Um novo projeto de lei, apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), propõe anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, potencialmente alterando o rumo das investigações em curso.

O texto do projeto sugere perdão judicial não apenas para os manifestantes presentes no dia, mas também para aqueles envolvidos em eventos relacionados. Esta abrangência poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente sob investigação por suposta autoria intelectual dos atos.

Se aprovado, o projeto retiraria os inquéritos e ações penais da alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), limitando a atuação do ministro Alexandre de Moraes nas investigações. Além disso, a proposta criminalizaria juízes que persistam em investigações sobre crimes contra a democracia ligados ao 8 de janeiro.

O projeto também propõe a extinção do conceito de “crime multitudinário”, amplamente utilizado nas acusações atuais, e exigiria prova de intenção para punir apoio material ou logístico aos atos.

Especialistas jurídicos divergem sobre as possíveis consequências da proposta. Alguns apontam que o próprio STF poderia ser chamado a analisar a constitucionalidade da lei, caso aprovada.

O debate em torno deste projeto promete ser intenso, com potenciais implicações para o processo judicial em curso e para as investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro.

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"