Daniel Trindade 
da Redação / Deixa Que Eu Te Conto
O prefeito de Cláudia (a 90 quilômetros de Sinop), Altamir Kurten, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por extrair cascalho sem a permissão da União, entre 2017 e 2020. O MPF solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que o condenasse pelos crimes de usurpar matéria-prima da União e explorar recursos minerais sem autorização.
De acordo com o MPF, a denúncia começou depois que um morador da área avisou o MPF sobre a atividade ilegal. “As investigações mostraram que o prefeito só tinha uma licença do próprio município para tirar cascalho, sem o consentimento do órgão federal responsável, a Agência Nacional de Mineração (ANM) – que na época era o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele chegou a pedir autorização, mas foi recusada por causa do parecer negativo de um engenheiro ambiental do órgão federal. Mesmo assim, ele continuou a extração”, diz a Procuradoria.
“O acusado também não cumpriu as exigências da licença municipal. O documento pedia autorização prévia do órgão federal competente, que não existia, e um plano de recuperação ambiental da área afetada, que também não foi feito”, afirma o MPF.
O Ministério Público informou que o crime de explorar recursos minerais sem autorização (Lei 9.605/98) tem pena de seis meses a um ano de prisão e multa. E o crime de usurpar patrimônio da União (Lei 8.176/91) tem pena de até cinco anos de detenção.
O MPF também exigiu que Altamir pagasse uma indenização de R$ 89 mil para custear a restauração ambiental do local danificado, na zona rural da cidade. A assessoria do órgão divulgou as informações.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
