Prefeito de Sinop sanciona lei que premia professores com até 30% do Alfabetiza MT
Daniel Trindade
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Nova lei reconhece o desempenho de docentes da alfabetização e reforça a valorização da classe no Mês dos Professores em Sinop.
da Redação
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, sancionou uma nova lei que permite às escolas municipais destinar até 30% dos recursos do Programa Estadual Alfabetiza MT para premiar professores da etapa de alfabetização. A medida visa reconhecer o mérito e o esforço dos educadores que atuam no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, incentivando a melhoria da qualidade do ensino na rede pública.
De acordo com a legislação, as Unidades Executoras (UEX) das escolas municipais terão autonomia para aplicar parte das verbas recebidas do governo estadual em forma de premiação financeira aos professores alfabetizadores. O texto define que 40% dos valores devem ser destinados aos docentes do 1º ano e 60% aos do 2º ano, com divisão proporcional caso mais de um professor atue na mesma turma.
Para participar, os educadores precisam ter sido regentes de turmas do 1º ou 2º ano no ano de referência da avaliação e apresentar frequência mínima de 75% nas formações continuadas oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação e pelas unidades escolares.
A norma deixa claro que a premiação não tem caráter remuneratório — ou seja, não altera o salário, não incide sobre benefícios trabalhistas e não gera direito adquirido. Trata-se de um incentivo por desempenho, vinculado diretamente aos resultados do Programa Alfabetiza MT, iniciativa do Governo do Estado voltada ao aprimoramento dos índices de alfabetização em Mato Grosso.
O programa estadual tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, por meio de formações continuadas, monitoramento do aprendizado e apoio pedagógico às redes municipais.
A legislação municipal reforça o compromisso de Sinop com a valorização da educação básica e com o reconhecimento do papel essencial dos professores na formação das novas gerações.
A sanção da lei ocorre justamente no Mês dos Professores, celebrado em outubro, quando se destaca a importância da profissão e se reconhece o empenho diário desses profissionais na transformação da sociedade.
“Valorizar o professor é investir diretamente no futuro da cidade”, destacou o prefeito Roberto Dorner ao comentar a medida, que integra as ações da gestão voltadas à qualidade da educação pública e à motivação dos educadores.
Com essa iniciativa, Sinop se alinha às políticas de valorização do magistério e de incentivo ao desempenho escolar, reforçando a importância da formação continuada e da excelência na alfabetização como pilares do desenvolvimento educacional no município.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
