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A fase ostensiva do inquérito, batizada Operação Venire, foi a que, em maio do ano passado, prendeu o ex-aliado de Bolsonaro – cuja delação abasteceu as apurações que cercam o ex-presidente. A Venire é um dos braços do inquérito das milícias digitais, no bojo do qual a colaboração premiada de Cid foi homologada.
O indiciamento aportou no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 18. O documento segue sob sigilo, assim como os achados da Operação Venire. Há uma expectativa de que o ministro torne o documento público, considerando o encerramento das investigações.
Com o relatório final do inquérito, o caso segue para o Ministério Público Federal, a quem cabe analisar se oferece denúncia formal à Justiça para abertura de ação penal. O parecer deve ser dado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet.
No caso de Cid, a apresentação de denúncia pode esbarrar no acordo de delação premiada fechado com a Polícia Federal. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deu à PF detalhes que abasteceram os inquéritos das joias sauditas, da suposta tentativa de golpe de Estado e das fraudes na carteira de vacinação.
A investigação que culminou no indiciamento do ex-presidente se debruçou não só sobre fraudes em seu cartão de vacinação, mas também nos documentos de sua filha Laura, do coronel Mauro Cid, de sua mulher e de sua filha e ainda do documento do deputado Guttemberg Reis de Oliveira.
Ao autorizar as diligências principais da Verine, em maio de 2022, Moraes considerou ‘plausível, lógica e robusta’ hipótese da Polícia Federal de o ex-chefe do Executivo, ‘de maneira velada e mediante inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, buscar para si e para terceiros eventuais vantagens advindas da imunização, especialmente considerado o fato de não ter conseguido a reeleição nas eleições 2022′.
Na ocasião, a Polícia Federal anotou que as provas indicavam que o ex-presidente tinha ‘plena consciência’ da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, a qual pode ‘ter sido realizada com o objetivo de gerar vantagem indevida para o ex-presidente relacionada a fatos e situações que necessitem de comprovante de vacina contra a covid-19.
Antes da abertura da investigação da PF sobre a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro, a Controladoria-Geral da União já investigava suposta inserção de dados falsos no documento do ex-presidente.