MP propõe transferir julgamento de Emanuel Pinheiro por “furar fila” da vacinação Covid para 1ª instância

Ministério Público defende que ex-prefeito perdeu foro privilegiado em caso de suposta irregularidade

Por Daniel Trindade

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) propôs que o julgamento de Emanuel Pinheiro (MDB), ex-prefeito de Cuiabá, seja transferido para a primeira instância. Ele é investigado por alegadamente ter participado em um esquema de “furar fila” na vacinação contra a covid-19. Com o término de seu mandato, Pinheiro perdeu o foro privilegiado, justificando a mudança de instância.

Marcelo Caetano Vacchiano, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), enfatizou que Emanuel não ocupa mais um cargo público desde 1º de janeiro de 2025, o que elimina seu direito ao foro especial.

“Dado que o suposto delito ocorreu enquanto ele era prefeito e que ele não está mais em um cargo eletivo, é crucial reconhecer que não há mais foro por prerrogativa de função”, afirmou Vacchiano.

O caso encontra-se sob a relatoria do desembargador Gilberto Giraldelli na segunda instância. Emanuel tentou, sem êxito, transferir o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações indicam que o esquema pode ter beneficiado, além do ex-prefeito, seu filho, o deputado federal Emanuelzinho (MDB-MT), a ex-deputada federal Rosa Neide (PT-MT), e o desembargador Lídio Modesto.

A Operação Capistrum, que desvendou a rede de favorecimentos durante a pandemia, levou ao afastamento de Emanuel do cargo em 2022.

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"