Moisés do Jardim do Ouro articula voto de censura contra secretário Vilmar Scherer em Sinop

Vereador diz ter oito assinaturas e busca apoio para alcançar as dez necessárias; caso aprovado, prefeito será obrigado a exonerar o titular da pasta de Obras

por Daniel Trindade

O vereador Moisés do Jardim do Ouro (PL), vice-presidente da Câmara Municipal de Sinop, intensificou a coleta de assinaturas para protocolar um voto de censura contra o secretário de Obras, Vilmar Scherer. Até agora, ele afirma ter oito adesões, incluindo a do presidente da Casa, e busca chegar ao mínimo de dez para levar a proposta ao plenário, conforme prevê o regimento interno. Se aprovado, o decreto legislativo obrigará o prefeito Roberto Dorner a exonerar o secretário, sem direito a veto.

Nos bastidores, entretanto, a avaliação é de que Vilmar Scherer pode não ser o alvo central da articulação. A movimentação é vista como um teste de força da Câmara para medir a possibilidade de aprovar, pela primeira vez na história de Sinop, um voto de censura. Caso a estratégia avance e o Legislativo consiga impor a exoneração, outros secretários poderão ser os próximos a enfrentar a mesma medida. A iniciativa abre caminho para que a Câmara exerça maior poder de pressão sobre o Executivo, colocando em xeque a autonomia do prefeito na escolha e manutenção de sua equipe.

Fontes ligadas à política local apontam que o descontentamento de parte dos vereadores estaria ligado tanto a pedidos não atendidos pela Secretaria de Obras quanto ao temor de que Scherer ganhe espaço político, por ser um nome técnico e de perfil próximo ao prefeito e ao vice Paulinho Abreu. Também se fala em divergências envolvendo cortes de gastos e decisões administrativas que desagradaram alguns parlamentares.

Procurado, o secretário de Obras preferiu não comentar as articulações políticas e reforçou que está focado em seu trabalho. “Minha missão é ajudar a gestão do prefeito Roberto Dorner e do vice Paulinho Abreu, sempre em favor da população de Sinop. Continuo trabalhando para fazer o melhor pela cidade”, declarou.

Se Moisés conseguir as dez assinaturas necessárias, o Legislativo poderá colocar em prática um movimento inédito, que não apenas ameaça o cargo de Scherer, mas também sinaliza que outros secretários podem se tornar alvos futuros do mesmo mecanismo. O episódio revela um momento de tensão crescente entre Executivo e Legislativo e pode redefinir os rumos da governabilidade no município.

O que é o voto de censura e como funciona na Câmara de Sinop

O chamado voto de censura é um instrumento previsto no Regimento Interno da Câmara de Sinop que permite aos vereadores manifestarem formalmente a reprovação ao desempenho de secretários municipais. Ele se materializa por meio de um decreto legislativo, que deve ser proposto com justificativas fundamentadas e assinado pelo mínimo de um terço dos parlamentares. Para ser votado em plenário, precisa de ao menos dez assinaturas.

Uma vez protocolado, o pedido é encaminhado às comissões permanentes da Casa, que analisam a legalidade e os fundamentos apresentados. Em seguida, a Mesa Diretora pode incluir o texto na ordem do dia. A aprovação exige maioria simples dos vereadores presentes à sessão. Caso seja aprovado, o decreto legislativo tem efeito imediato : o secretário alvo do voto deve ser exonerado pelo prefeito, sem possibilidade de veto ou recurso por parte do Executivo.

Na prática, o voto de censura funciona como uma ferramenta de controle político do Legislativo sobre o secretariado municipal. A Câmara pode utilizá-lo em situações em que entende que um secretário não atendeu de forma satisfatória aos interesses públicos, apresentou falhas administrativas ou descumpriu compromissos assumidos com a gestão. Entretanto, analistas apontam que, embora previsto como medida de fiscalização, esse dispositivo também pode ser usado como instrumento de pressão política.

Até hoje, Sinop nunca registrou a aprovação de um voto de censura contra secretários, o que torna a atual mobilização inédita. Se concretizado, abrirá precedente para que outros titulares de pastas também fiquem sob risco em momentos de atrito com o Legislativo.

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"