Inscrições abertas até 13 de dezembro para concessão de outorgas em 46 municípios, promovendo acesso à informação e cultura regional.
Por Daniel Trindade
O estado de Mato Grosso está com inscrições abertas até o dia 13 de dezembro para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 46 municípios. Este movimento faz parte de uma iniciativa nacional que abrange 795 municípios em 21 estados, oferecendo à população local maior acesso à informação e entretenimento.
O edital nº 186/2024, publicado no Diário Oficial da União em 14 de outubro, fornece detalhes sobre os critérios e procedimentos necessários para a obtenção das outorgas. Interessados podem acessar o edital completo para verificar as exigências e localidades contempladas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destaca o compromisso do governo com a democratização da comunicação, enfatizando a importância das rádios comunitárias na promoção de uma cultura regional diversificada. “Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas e fortalecer a radiodifusão pública”, afirma.
Esta ação é parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, que foi lançado em dezembro de 2023 e inclui um cronograma detalhado das localidades que serão beneficiadas com novas concessões para o serviço de radiodifusão comunitária.
Daniela Schettino, diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, ressalta o trabalho contínuo do ministério para melhorar as condições de operação e autorização dessas rádios. “Nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirma, reforçando o compromisso com a expansão da comunicação comunitária no Brasil.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"