Por Redação

Solicitações para suspender cobranças não autorizadas aumentaram quase seis vezes entre 2023 e 2024; investigações apontam esquema que movimentou mais de R$ 2,6 bilhões

O Instituto Nacional do Seguro Social registrou mais de 1,2 milhão de solicitações para cancelamento de descontos não autorizados em benefícios previdenciários entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Este crescimento acelerado nas reclamações levou a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal a investigarem um possível esquema de fraude sistemática contra aposentados e pensionistas.

Os números revelam uma escalada preocupante: o primeiro semestre de 2024 concentrou 742 mil pedidos de cancelamento, volume mais de duas vezes superior ao semestre anterior (336 mil) e quase seis vezes maior que os 130 mil casos registrados no início de 2023. Este aumento exponencial motivou o lançamento da Operação Sem Desconto.

O impacto financeiro das cobranças questionadas mostra a dimensão do problema. Os valores retirados dos benefícios cresceram de R$ 536 milhões em 2021 para R$ 1,3 bilhão em 2023. Para 2024, as projeções já ultrapassam a marca de R$ 2,6 bilhões, segundo dados dos órgãos fiscalizadores.

Uma auditoria concluída pela CGU em setembro apresentou evidências consistentes sobre a natureza irregular dos descontos. Entre os 1,2 mil aposentados consultados, 97,6% afirmaram não ter autorizado cobranças em seus benefícios e 95,9% negaram manter qualquer vínculo com as organizações beneficiárias dos valores. Muitos idosos desconheciam completamente a existência das deduções mensais.

Para conter o avanço das fraudes, o INSS implementou novas regras de segurança. A partir de março de 2024, passou-se a exigir biometria e assinatura eletrônica para validar qualquer filiação. No entanto, o sistema biométrico só foi efetivamente ativado em fevereiro de 2025.

As investigações têm como alvo 11 entidades, entre elas Ambec, Sindnapi, Contag, Conafer, Apdap Prev e Unaspub. Todas são suspeitas de realizar descontos sem o consentimento dos beneficiários, aproveitando-se de falhas no sistema de autorização.

O governo federal determinou a devolução integral dos valores cobrados indevidamente. A restituição está programada para ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho, simultaneamente ao pagamento mensal e à segunda parcela do 13º salário dos beneficiários.

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