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Proposta inspirada em caso do rapper Oruam veta contratação de artistas que incentivem o crime ou a sexualização excessiva; projeto agora segue para novas etapas de votação.
Da Redação
Cuiabá (MT) – A Câmara Municipal de Cuiabá deu o primeiro passo para proibir shows que façam apologia ao crime na cidade. Em votação realizada na última quinta-feira (27), os vereadores aprovaram, em primeira instância, o projeto de lei apelidado de “Lei Anti-Oruam”, em referência ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam e filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho. A proposta, idealizada pelo vereador Rafael Ranalli (PL), mira a contratação, com recursos públicos, de artistas que promovam a violência, o consumo de drogas ou a sexualização excessiva.
O projeto recebeu o apoio da maioria dos vereadores, com 21 votos favoráveis em 27. A medida é inspirada em uma proposta semelhante da vereadora Amanda Vettorazo (União-SP).
O texto do projeto estabelece que todos os contratos da prefeitura para eventos e shows deverão conter uma cláusula proibindo manifestações que incentivem o crime ou o uso de drogas. Artistas que descumprirem a norma estarão sujeitos a sanções como a devolução dos recursos recebidos e multas.
A “Lei Anti-Oruam” agora segue para novas etapas de votação na Câmara de Cuiabá. Se aprovada em definitivo, a lei poderá gerar debates acalorados sobre liberdade de expressão e os limites da atuação do poder público na cultura.
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