Daniel Trindade 
Deputado defende redução no cálculo do imposto e atua em projetos de infraestrutura, saúde e apoio ao agronegócio em Mato Grosso
por Daniel Trindade
O deputado federal Juarez Costa (MDB-MT) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP 170/2025), que altera a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta prevê a exclusão de tributos já pagos na compra ou importação de veículos, como ICMS, IPI, Cofins e PIS/Pasep, da base de cálculo do imposto.
Segundo o parlamentar, a regra atual amplia de maneira indevida a carga tributária, configurando uma espécie de bitributação. Para ele, o IPVA deve refletir apenas o valor do bem, e não os encargos fiscais incidentes na sua aquisição. A iniciativa também considera que a redução da base não deve comprometer a arrecadação estadual. Os índices de inadimplência no pagamento do imposto permanecem elevados: em 2023, os atrasos cresceram 13% e, em outubro de 2024, mais de 42% dos motoristas estavam inadimplentes.
Com valores mais acessíveis, a expectativa é de que aumente o número de contribuintes em dia com o tributo, o que pode garantir maior entrada de recursos para os cofres públicos. Para Juarez Costa, mais pessoas pagando menos pode resultar em arrecadação efetiva superior à atual. O projeto, que busca corrigir distorções e promover justiça fiscal, já foi protocolado e aguarda análise pelas comissões temáticas da Câmara.
Além da proposta sobre o IPVA, Juarez Costa também tem se destacado em outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento regional e à defesa de Mato Grosso no Congresso Nacional. Ele atua em projetos para ampliar investimentos em infraestrutura, com foco na melhoria das rodovias federais que cortam o estado, e na busca de recursos para obras de duplicação e manutenção de trechos estratégicos para o escoamento da produção agrícola. O deputado também participa ativamente de discussões sobre saúde pública, defendendo mais repasses da União para estados e municípios, especialmente para fortalecer hospitais regionais.
Outro eixo de sua atuação é o apoio ao agronegócio, principal motor da economia mato-grossense. Juarez Costa tem se posicionado a favor de políticas que garantam crédito acessível para pequenos e médios produtores, além de defender a simplificação de processos de exportação. Em suas falas, o parlamentar reforça que o setor produtivo precisa de segurança jurídica e infraestrutura adequada para manter a competitividade do estado.
Com essas ações, o deputado busca consolidar sua imagem como representante atento às demandas de Mato Grosso, equilibrando pautas de impacto nacional, como a proposta de alteração no cálculo do IPVA, com projetos diretamente ligados ao cotidiano da população e à economia regional.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
