por Daniel Trindade / Redação
A ex – prefeita e atual suplente do senado federal Rosana Martinelli (PL) gravou hoje (30), um vídeo se posicionando sobre a cassação dos direitos políticos do ex – presidente Jair Bolsonaro (PL).
” Olá Pessoal hoje estamos muitos tristes, todos nós que trabalhamos para a reeleição do nosso ex – presidente Jair Messias Bolsonaro e principalmente hoje com a sua cassação dos direitos políticos por oito anos, mas estamos firmes nós de direita vamos continuar trabalhando cada vez mais por um Brasil Melhor, porque nós vamos em frente, Deus, Pátria, Família e Liberdade”; Finalizou Martinelli
Rosana comentou com nossa equipe que mesmo com todas as perseguições que ainda estão por vir, ela acredita em um Brasil Melhor e não irá se curvar diante dessas perseguições ao contrário o Partido Liberal (PL), é o maior partido do Brasil e irá continuar lutando em todos os municípios de cada estado fortalecendo os laços da direita e unindo forças para sempre apoiar nosso presidente Bolsonaro.
A decisão do TSE aconteceu no início da tarde desta sexta. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O placar final ficou em 5 a 2 pela condenação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia.
O placar final ficou em 5 a 2 pela condenação. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030.
A maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT.
Esta é a quarta sessão de julgamento da ação contra o ex-presidente. Na quinta-feira (29), a Corte já havia formado maioria para livrar da condenação e da inelegibilidade o então candidato a vice-presidente na chapa em 2022, Walter Braga Netto.
A defesa do ex-presidente poderá recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o efeito da inelegibilidade é imediato. O advogado de Bolsonaro no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho, já indicou que acionará o Supremo.
Antes de recorrer ao STF, é preciso esgotar todas as possibilidades de recurso na Corte eleitoral. Assim, a condenação deverá ser contestada pelo chamado “embargo”. O instrumento não tem o potencial de alterar a decisão, e permite esclarecer eventuais contradições e obscuridades no acórdão. Também não serve para suspender o efeito de eventual decretação de inelegibilidade.
O recurso ao Supremo precisa, antes, ser apresentado ao TSE para verificação dos requisitos de sua admissibilidade. No STF, os três integrantes da Corte que participam do TSE (Moraes, Cármen e Nunes), ficam excluídos da distribuição do recurso.
Ao fim, a iniciativa também tende a não prosperar. Isso porque quem dá a última palavra em temas eleitorais é o TSE. O Supremo avaliaria eventuais ofensas à Constituição no caso. Os três ministros do Supremo que atuam no TSE podem participar de um eventual julgamento no plenário.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"