Por Daniel Trindade
Em um movimento estratégico para cumprir promessas de campanha, o governo Lula anunciou mudanças significativas no Imposto de Renda (IR), visando aumentar a faixa de isenção para trabalhadores e estabelecer novos tributos para as rendas mais altas. As mudanças, detalhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscam equilibrar a carga tributária e estão previstas para serem implementadas em janeiro de 2026, caso sejam aprovadas pelo Congresso no próximo ano.
Aumento da faixa de isenção
Atualmente, estão isentos de IR os cidadãos que ganham até dois salários mínimos, com uma faixa de isenção efetiva de R$ 2.259,20. Com a nova proposta, a isenção será ampliada para aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais, beneficiando uma parcela significativa da população trabalhadora.
Impacto para rendas superiores a R$ 50 mil
Para compensar a perda de receita estimada em R$ 35 bilhões pela ampliação da isenção, o governo propõe uma alíquota mínima para contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil anuais). Esse novo imposto mínimo será calculado com base na alíquota efetiva, abrangendo todas as fontes de renda, incluindo salários, aluguéis, pensões, lucros e dividendos.
As alíquotas efetivas sugeridas começam em 5% para rendas acima de R$ 50 mil mensais, podendo chegar a 10% para aqueles que ganham mais de R$ 100 mil mensais (R$ 1,2 milhão anuais). Contribuintes com uma alíquota média já superior à mínima não precisarão pagar a diferença.
Tributos sobre dividendos e deduções
Os dividendos, até o momento, continuarão isentos, mas serão considerados no cálculo da alíquota média efetiva para o imposto mínimo, afetando os contribuintes com rendas elevadas. Além disso, a isenção do IR para problemas de saúde será mantida apenas para rendas de até R$ 20 mil mensais.
Deduções de saúde
O governo também planeja manter a dedução total de gastos com saúde, permitindo que os contribuintes deduzam integralmente esses custos de seus impostos.
Essas propostas fazem parte de um pacote maior de reformas fiscais que o governo Lula está promovendo para equilibrar as contas públicas e garantir uma distribuição mais justa da carga tributária no país. As medidas visam não apenas aumentar a receita, mas também promover justiça social e estimular a economia nacional.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"