Decisão segue fechamento de mais de 100 instituições sob justificativas de irregularidades
Por Daniel Trindade
Após o fechamento de mais de 100 escolas nos últimos quatro anos, o governo estadual do Mato Grosso, liderado pelo governador Mauro Mendes (União), optou pelo aluguel de um prédio em Várzea Grande para armazenar os arquivos das unidades encerradas. O contrato foi firmado sem a necessidade de licitação.
A decisão foi oficializada no Diário Oficial desta quarta-feira (18), destacando a inexigibilidade de licitação pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a designação dos fiscais para o contrato. O espaço foi alugado da empresa Lar Holding Ltda, também situada em Várzea Grande.
O encerramento das atividades das escolas foi justificado por irregularidades nos prédios ou por um número reduzido de alunos por turma. Contudo, algumas comunidades escolares contestaram a decisão judicialmente, argumentando que não foram consultadas e que o deslocamento para outras instituições seria excessivamente longo.
Um exemplo de reversão judicial ocorreu na Escola Estadual Renato Spinelli, na zona rural de Porto dos Gaúchos, a cerca de 663 km ao médio-norte de Cuiabá. Os alunos teriam que viajar aproximadamente 40 quilômetros diariamente para frequentar a escola mais próxima, mas uma decisão favorável em dezembro impediu o fechamento.
Outro caso notável é o da Escola Estadual União e Força, localizada em Cáceres, a 225 km a oeste de Cuiabá. A 4ª Vara Cível de Cáceres suspendeu recentemente o fechamento da escola, que atende 700 alunos e opera há 65 anos. A Seduc havia justificado o encerramento devido a problemas estruturais no prédio.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"



