Farra das Oliveiras : TCE manda prefeito explicar contrato de R$ 4 milhões para plantas em MT

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), José Carlos Novelli, deu 15 dias para o prefeito de Chapada dos Guimarães (64 km de Cuiabá), Osmar Froner (União), explicar um suposto superfaturamento num contrato para aquisição de mudas de plantas, no valor de R$ 4,4 milhões.

Segundo informações de uma representação de natureza interna (RNI), do próprio TCE, há suspeita de “despesa referente a bens e serviços paga com valor superior ao praticado no mercado ou superior ao licitado/contratado”, com prejuízos de R$ 114,5 mil.

“A representação foi proposta em decorrência de Comunicação de Irregularidade protocolada perante esta Corte de Contas, na qual foram apontadas supostas ilegalidades relacionadas tanto à condução do certame quanto à execução contratual, além de alegadas inadequações técnicas e ambientais na própria definição do objeto da licitação”, diz trecho do RNI.

Conforme o processo administrativo, há também a suspeita de que a licitação – vencida pelo Viveiro  Bogorni, de Ipiranga do Norte (450 km de Cuiabá) -, tenha sido realizada “com valores combinados entre as empresas.

“Sob a ótica da probabilidade do direito, as peculiaridades da contratação, que envolve plantas com diferentes portes, espécies e características qualitativas, demandam análise mais aprofundada para a verificação da efetiva identidade ou similaridade entre os itens licitados e aqueles utilizados como parâmetro para o cálculo do alegado sobrepreço, ultrapassando os limites cognitivos desta fase cautelar”, analisou o conselheiro.

FolhaMax

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Redação

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