Ex-prefeito de Dom Aquino condenado por estupro de vulnerável volta à prisão após 49 violações

Condenado por estupro de vulnerável, ex-prefeito de Dom Aquino teve a pena agravada após descumprir regras do semiaberto por 49 vezes.

por Daniel Trindade

A Polícia Civil de Rondonópolis cumpriu, nesta semana, um mandado de prisão contra o ex-prefeito de Dom Aquino, município localizado a 165 km de Cuiabá. Eduardo Zeferino, de 71 anos, foi condenado a mais de 28 anos de prisão por estupro de vulnerável, e teve sua sentença com trânsito em julgado confirmada pela Vara Única da Comarca local. Ele teria descumprido as regras do regime semiaberto em pelo menos 49 ocasiões, o que levou à sua reclusão em regime mais severo.

Os crimes pelos quais o ex-prefeito foi condenado ocorreram em 2005, durante a execução de um projeto social idealizado por ele, voltado a crianças com idades entre 7 e 11 anos. O programa oferecia atividades como sessões de cinema e distribuição de lanches. A denúncia só foi formalizada cinco anos depois, em 2010, após relatos enviados à Delegacia de Dom Aquino, o que deu início às investigações que culminaram na sua condenação.

Em março de 2023, Zeferino obteve progressão de pena para o regime semiaberto. Entre as condições impostas estavam o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno em dias úteis (das 20h às 5h), permanência em casa nos fins de semana, feriados e dias de folga, além de autorização específica para participar de missa aos domingos, das 8h às 9h.

No entanto, segundo decisão judicial recente, o ex-prefeito violou sistematicamente essas condições. Foram 49 registros de descumprimento, que incluíram desligamento do equipamento de monitoramento, falhas de sinal e saídas não autorizadas da área delimitada.

O juiz responsável pelo caso avaliou que, embora essas violações não configurem automaticamente uma regressão de regime quando analisadas individualmente, a quantidade e a reincidência demonstram a inadequação do réu ao cumprimento da pena em regime mais flexível.

Diante do histórico de desrespeito às regras, a Justiça decidiu pela regressão do regime semiaberto para o fechado. Mesmo com parte da pena já cumprida, Zeferino ainda deve cumprir aproximadamente 24 anos de reclusão. Após ser localizado e preso, ele foi colocado à disposição do Poder Judiciário para dar continuidade ao cumprimento da sentença.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"