Redação 
Foto: Reprodução
Decisão judicial estabelece pagamento de R$ 200 mil à mãe após morte de bebê em unidade que funcionava sem médicos habilitados.
Por Redação
O Estado de Mato Grosso foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais à mãe de um bebê que faleceu aos seis meses de idade devido a falhas no atendimento de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Regional de Sinop, no Mato Grosso. A decisão judicial, assinada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro em 30 de abril, foi divulgada pela Justiça de Mato Grosso nesta segunda-feira (2).
Segundo o processo, a UTI pediátrica operava sem a presença de médicos habilitados, intensivistas pediátricos e profissionais devidamente cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) à época dos fatos. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), por sua vez, informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a referida decisão.
O histórico do caso detalha que o bebê deu entrada no Hospital Regional de Sinop em 3 de maio de 2016, encaminhado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da mesma cidade com quadro de dificuldades respiratórias. Após alguns dias de internação na UTI, a criança veio a óbito em 8 de maio de 2016.
O processo judicial apontou que “os médicos requeridos sequer possuíam habilitação e ainda assim foram os responsáveis pelos cuidados do filho da requerente enquanto este estava na UTI, acarretando na sua morte”. A defesa da mãe da vítima também alegou que houve recusa injustificada na disponibilização de leito de UTI, além de ausência de monitoramento adequado e falhas no manejo clínico.
Em seu voto, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro afirmou que foram constatadas “omissão e condutas incompatíveis com o padrão técnico exigido” por parte do Estado. O Tribunal avaliou como adequada a fixação da indenização em R$ 200 mil, rejeitando tanto o pedido do Estado para reduzir o valor quanto a solicitação da mãe da criança para que a quantia fosse aumentada. A relatora reforçou que o valor estabelecido é proporcional à gravidade do caso.
Com informação dp G1.
Não perca nenhum detalhe desta e de outras notícias importantes! Siga nosso canal no WhatsApp e nosso perfil no Instagram para atualizações em tempo real.
Sua voz é fundamental! Tem alguma denúncia, sugestão de pauta ou informação relevante para compartilhar? Entre em contato com nossa equipe através do nosso WHATSAPP ou entre em contato pelo telefone (66) 99237-4496. Juntos, podemos construir um jornalismo ainda mais forte e engajado com a comunidade.
Redação
Este é o seu portal de notícias da nossa região. No nosso site, você encontra as informações mais relevantes e atualizadas sobre tudo o que acontece por aqui. Nossa missão é manter você informado com conteúdos de qualidade, escritos por colaboradores que conhecem a fundo a realidade local.
